8.941 resultados encontrados para renato silverio lima - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
PROCEDIMENTO COMUM 0007768-47.2011.403.6183 - MOIZANEL ISAC FUSQUINI(SP194212 - HUGO GONCALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro à parte autora o prazo de 05 (cinco) dias.Int. PROCEDIMENTO COMUM 0011286-11.2012.403.6183 - SIDNEY GUITTI(SP213216 - JOÃO ALFREDO CHICON E SP166258 - ROSANGELA MIRIS MORA BERCHIELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Promova a Secretaria o desarquivamento dos embargos à execução, apensando-os aos presentes autos.2. Após, dê-se vista ao I
1. Homologo, por decisão, os cálculos da Contadoria de fls. 603 a 612, no valor de R$ 81.114,85 (oitenta e um mil, cento e quatorze reais e oitenta e cinco centavos), para janeiro/2017.2. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, intime-se a parte autora para que indique os CPFs - comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patron
condenação (art.523, 1º do CPC).Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, aguarde-se por quinze dias, prazo para eventual impugnação.Após, proceda-se à intimação da parte credora e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0012544-39.1997.403.6100 (97.0012544-0) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0033067-09.1996.403.6100 (96.0033067-0) ) - STM INDL/ LTDA(SP173583 - ALEXANDRE PIRES MARTINS LOPES E SP182850 - OSMAR SANTOS LAGO E SP163085 - RICARDO F
PROCEDIMENTO COMUM 0007768-47.2011.403.6183 - MOIZANEL ISAC FUSQUINI(SP194212 - HUGO GONCALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro à parte autora o prazo de 05 (cinco) dias.Int. PROCEDIMENTO COMUM 0011286-11.2012.403.6183 - SIDNEY GUITTI(SP213216 - JOÃO ALFREDO CHICON E SP166258 - ROSANGELA MIRIS MORA BERCHIELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Promova a Secretaria o desarquivamento dos embargos à execução, apensando-os aos presentes autos.2. Após, dê-se vista ao I
que passou a viger a Lei nº 11.960, de 29/06/2009, que alterou o art. 1.º-F da Lei n.º 9.494/97, para fins de incidência somente dos juros, haverá a incidência dos índices oficiais de juros aplicados à caderneta de poupança, afastados, a partir de então, quaisquer outros índices de juros, haja vista que o E. STF, ao julgar o Recurso Extraordinário nº 870.947, com repercussão geral e sob a relatoria do Min. Fux (DJE de 20/11/17), deixou assentado que o aludido art. 1º-F é constitu
Resolução da controvérsia submetida ao rito do art. 543-C do CPC 2. Não sendo objeto de irresignação a tese fixada sob o regime do art. 543-C do CPC no acórdão embargado, mas sim a sua aplicação sobre o caso concreto, permanece incólume a resolução da controvérsia sob o regime dos recursos repetitivos assentada no acórdão embargado: 2.1. Como pressupostos para a solução da matéria de fundo, destaca-se que o STJ sedimentou o entendimento de que, em regra; a) a configuração do
Por sua vez, a realização de nova perícia só tem cabimento quando a matéria não parecer suficientemente esclarecida ao juiz (art. 437 do CPC) ou quando houver nulidade. No caso, nenhuma das duas hipóteses ocorreu, pois o laudo pericial examinou todas as queixas relatadas pela parte autora e também não houve alegação de nenhum fato que caracterizasse nulidade da perícia. Assim, indefiro o pedido de nova perícia médica. 2. Considerando-se o princípio da celeridade que rege os Juizad
0059542-82.2013.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301038678 - DANIEL ARGENTIERI MENDOZA (SP222263 - DANIELA BERNARDI ZÓBOLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0076541-57.2006.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301038431 - JOSE ALVES DA SILVA (SP184492 - ROSEMEIRY SANTANA AMANN DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (
0043087-93.1995.403.6100 (95.0043087-8) - ADAY GONCALVES MARTINS X JOSE ANTONIO BARBOSA VIEIRA(SP055860 - MESAC FERREIRA DE ARAUJO) X SASSSE - CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS(SP022292 - RENATO TUFI SALIM) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP009493 - CLAUDIO BOCCATO) Nos termos da Portaria 14/2004, fica o interessado intimado de que os autos permanecerão à sua disposição pelo prazo de 5 (cinco) dias e que, na ausência da manifestação, retornarão ao arquivo. Int. 0049799-02.1995.403.6100 (95.004979
encontrarem-se na Secretaria ou no arquivo provisório sem baixa na distribuição. 5. O interesse em recorrer somente se verifica se a parte houver sofrido algum gravame, reversível unicamente pela via recursal, o que não se vislumbra no presente caso. 6. Agravo a que se nega provimento. (AI 00316023320134030000, DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ LUNARDELLI, TRF3 - PRIMEIRA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:02/04/2014 ..FONTE_REPUBLICACAO:.)PROCESSUAL CIVIL - TRIBUTÁRIO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PARCE