Caderno único ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 9 de abril de 2010 Nº 13027-8/09 - Procedimento Sumarissimo - A: ANA PAULA MORALES FERNANDESMICHELI e outros. Adv(s).: DF018213 - ANA PAULA MORALES FERNANDES MICHELI. R: RAPIDO PLANALTINA LTDA. Adv(s).: DF020697 - POLIANA SOUSA VIEIRA. (...)Ante o exposto, reconheço a ilegitimidade ativa ad causam da primeira autora, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O FEITO em relação à sua pessoa, com suporte no art. 267, VI, do CPC.Noutro giro, JULGO

Caderno único ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2009 Brasília - DF, terça-feira, 24 de novembro de 2009 Nº 115206-6/07 - Revisao de Contrato - A: CHOCOLATE COM ARTE CONFECCAO E COMERCIO LTDA. Adv(s).: DF021243 GUSTAVO MICHELOTTI FLECK. R: ABN AMRO REAL SA. Adv(s).: DF012151 - CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO. A inversão do ônus da prova, prevista no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, é regra de julgamento (cf. STJ, REsp 949.000/ES, 3ª Turma, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, DJe 23/06/2008). Assim,

Caderno único ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de novembro de 2013 Nº 2013.07.1.005333-5 - Execucao - A: RENAULD CAMPOS LIMA. Adv(s).: DF005682 - Renauld Campos Lima. R: DIONE DO SOCORRO DA SILVA GOMES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 1. Dispensado o relatório na forma do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95, decido: 2. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial em que não foram encontrados bens do executado passíveis de penhora. 3. Posto isso, extingo

Caderno único ● 29/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2012 Nº 4353-2/10 - Execucao de Sentenca - A: ENEUSA TAVARES DE SAO JOSE. Adv(s).: DF9999999 - Sem Informacao Advogado. R: ESMERALDINA ROSA MAGALHAES. Adv(s).: DF028405 - Camilla Pires Lombardi, DF031532 - Raquel Candida Braga. 1. Arquivem-se os autos nos termos do despacho de fl. 147. Taguatinga - DF, quinta-feira, 25/10/2012 às 16h33. Márcia Alves Martins Lôbo Juíza de Direito . Nº 25561-7/10 - Exe

Caderno único ● 09/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 9 de julho de 2009 Nº 5540-5/09 - Execucao - A: MARCIA FERREIRA GOMES. Adv(s).: DF020859 - MARCELIA VIEIRA LOPES. R: FRANCINEIDE GONCALVES FREIRE. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENCA - Homologo o acordo celebrado pela partes, por sentença irrecorrível, consoante termos juntados aos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, fulcrado no art. 794, inciso II do Código de P

Caderno único ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 16 de abril de 2009 Nº 3317-4/09 - Cobranca - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL AMAZONAS CHACARA 165. Adv(s).: DF026802 - Vinicius Melo Costa. R: ADELIA VIVIANE PIRES DE MIRANDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos, etc.Trata-se de ação de COBRANÇA ajuizada pelo CONDOMÍNIO RESIDENCIAL AMAZONAS CHÁCARA 165 em desfavor de ADÉLIA VIVIANE PIRES DE MIRANDA, ambos qualificados nos autos, em que postula o autor pela extinção do feito em raz�

Caderno único ● 25/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 25 de setembro de 2008 prosseguimento do feito. Nos termos da Portaria nº 02/2008, promova o autor o regular andamento do feito em 5 (cinco) dias.Taguatinga - DF, segunda-feira, 22/09/2008 às 13h19.Joice da Silva GamaTécnico Judiciário. Nº 1515-7/07 - Execucao Por Quantia Certa - A: BRASAL REFRIGERANTES SA. Adv(s).: DF018116 - Roberto de Souza Moscoso, DF023098 - Bruno de Azevedo Machado, DF024102 - Gustavo Penna Marinho de Abreu Lima. R

Caderno único ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 3 de setembro de 2009 Nº 25795-8/08 - Revisao de Clausula - A: VALMERES PAIVA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF022289 - Daniel Vieira Rodrigues. R: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL . Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que, em face da Portaria nº01/2008 deste Juízo, faço que a parte autora seja intimada a apresentar mais uma Contrafé.I.Taguatinga - DF, sexta-feira, 28/08/2009 às 10h10.. Nº 9355-0/03 - Execucao de S

Caderno único ● 13/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de março de 2008 Nº 32857-3/07 - Execucao - A: RENAULD CAMPOS LIMA. Adv(s).: DF005682 - Renauld Campos Lima. R: JANE DE OLIVEIRA COSTA. Adv(s).: (.). De acordo com a Portaria 03/2004, deste Juízo, em face da certidão do Sr. Oficial de Justiça, intime-se o (a) credor (a) para ciência da mesma, bem como para que indique bens do (a) devedor (a) passíveis de penhora, e ainda o endereço onde podem ser localizados, no prazo de 05 (cinco) d

Caderno único ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de outubro de 2013 com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários de advogado a teor do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Taguatinga - DF, quarta-feira, 23/10/2013 às 18h52. Marcia Alves Martins Lobo,Juíza de Direito . Nº 2013.07.1.030506-9 - Execucao - A: B M TECIDOS E PLASTICOS LTDA EPP. Adv(s).: DF009953 - Ge