Caderno único ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 a reparação por danos imateriais pretendida. Nesse contexto, ausente prova dos danos alegados, a rejeição do pedido autoral à reparação por danos morais é medida que se impõe. Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial para declarar rescindido o contrato de compra e venda celebrado entre as partes em relação ao refrigerador descrito na petição inicial e,

Caderno único ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2012 Nº 29239-3/12 - Execucao - A: CELIO DE MELO COSTA. Adv(s).: DF013361 - Marcio Geovani da Cunha Fernandes. R: ROBERTO SILVA JATOBA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos, 1. Defiro o pedido de execução do(s) título(s) de fl(s). 04. 2. Designe-se audiência de conciliação, intimando-se as partes para o ato, com as advertências do art. 20 e 51, inciso I, da Lei n. 9.099/95. 3. Nos termos do a

Caderno único ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de setembro de 2016 de Águas Claras Número do processo: 0700526-35.2016.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CORINTHIANS CARLOS ALVES DE OLIVEIRA RÉU: OI MÓVEL S.A SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de processo de conhecimento proposto por Corinthians Carlos Alves de Oliviera em face de Oi Móvel S.A., partes devidamente qualificadas, proposta sob o fundamento de suposta cobran

Caderno único ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de março de 2017 requerido, sem razão alguma, questionou a postura do servidor/autor e insurgiu-se contra sua conduta - repito, que foi correta diante da função que desempenha - no entanto, ainda que tenha ocorrido o aborrecimento do requerente, tenho que a situação não se mostrou apta a atingir violentamente os atributos de sua personalidade, a ponto de configurar dano extrapatrimonial passível de reparação, ass

Caderno único ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 da Lei 9.099/95. Condeno a recorrente vencida ao pagamento das custas processuais. Deixo de arbitrar honorários advocatícios, face a ausência de contrarrazões. Decisão: CONHECIDO. RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME. (Acórdão n.995175, 07021647920158070007, Relator: EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Data de Julgamento: 15/02/2017, Publicado no

Caderno único ● 06/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de março de 2014 DIVERSOS Nº 2013.01.1.089790-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: RENAULD CAMPOS LIMA. Adv(s).: DF005682 - Renauld Campos Lima. R: MARIA IVANILDE VIEIRA DIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que juntei o(s) MANDADO DE CITAÇÃO de fls. 13/14. De ordem do MM. Juiz de Direito, fica a parte autora intimada para se manifestar sobre a Certidão da Oficiala de Justiça de fls. 14, e info

Caderno único ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011 parte executada solicitar a baixa na distribuição, com a obrigação do(s) devedor (es) de pagar as custas finais do processo, ante o principio da causalidade. Intimem-se./bSamambaia - DF, terça-feira, 22/02/2011 às 14h17.Luis Carlos de Miranda,JUiz de Direito. Nº 180-4/04 - Execucao de Sentenca - A: ORISMAR DIAS FERREIRA. Adv(s).: DF005682 - Renauld Campos Lima, DF04317E - Higor Machado Campos. R: FAGNER ALVES BRI