3 resultados encontrados para rene menezes da silva - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 24 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2022, em desfavor da servidora TÂNIA MARIA FIGUEIREDO REIS NOGUEIRA, acusada de acúmulo ilegal de três vínculos públicos. Decido pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, observada a perda do seu objeto, tendo em vista a regularização da acusada, em virtude da exoneração de vínculo público, matrícula nº 66.982-3, datada de 01 de junho de 2022, da Prefeitura da Cidade do Recife. Cirilo José Cabral de Holand
8 - Ano XCIX Ć NÀ 51 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 1451 DE 14 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base no Art. 37, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar, conforme as normas vigentes