Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1106 781 Agravante: Ronnie Santos Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. Adiado a pedido do terceiro juiz, Des. Souza Nucci - Advogado: Fernando Pinheiro Gamito (OAB: 194200/SP) (Defensor Público) (Fls: 33) 0160522-21.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Souza N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 361 M. N. X R. S. D. O. - Fls. 65 - Ato ordinatório: Para as partes interessadas manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV CAIO CESAR OLIVEIRA OAB/SP 292989 - ADV MARIANNE VIEIRA RODRIGUES DA COSTA OAB/ SP 278815 262.01.2011.000791-2/000000-000 - nº ordem 366/2011 - Possessóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 490 JUIZ: FABIO BERNARDES DE OLIVEIRA FILHO Processo nº.: 262.01.2005.000989-0/000000-000 - Controle nº.: 000235/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO CARLOS RAHMI GARCIA e outros - Fls.: 0 - Fls. 677: Trata-se de pedido de redesignação de audiência solicitado pelo patrono do réu Evandro Domingues, Dr. Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 957 312 Denise Arruda, José Delgado, Francisco Falcão, Franciulli Netto, Luiz Fux e Teori Albino Zavascki votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Francisco Peçanha Martins e João Otávio de Noronha. Processo. CC 39325 / SP CONFLITO DE COMPETENCIA 2003/0095197-6 Relator(a) Minis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 974 294 GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA OAB/SP 139855 262.01.2011.000378-6/000000-000 - nº ordem 168/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CURATELA ESPECIAL - MARIA DE LOURDES MACEDO OLIVEIRA X ANA MARINHA MACEDO - Fls. 35 - Ato ordinatório: partes - apresentar quesitos necessários a perícia. - ADV JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 496 281 262.01.2009.000927-6/000000-000 - nº ordem 473/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROBERTO LUIZ DE MELLO X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 42 - O pedido de tutela antecipada formulada nos autos será apreciado após a apresentação da contestação. Em termos de prosseguimento, cite-se a parte requerida para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 946 278 262.01.2011.000449-2/000000-000 - nº ordem 220/2011 - Execução de Alimentos - M. H. C. N. X V. A. N. - Fls. 13 - Intime-se a defensora dativa nomeada ao exeqüente, Dra. Dhaianny Canedo de Barros Ferraz a fim de que se manifeste corretamente no feito, no prazo de 48 horas, sob pena de destituição. Int. - ADV D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 451 29.2013.8.26.0270) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marilda Aparecida Frizo & Irmão Ltda - Vistos. Fls. 13/19: Recebo como emenda. Processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica, suspendendo-se o andamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 470 Fls. 23 - 1. Defiro a nomeação do(a) Dr(a) Ary Silva Netto para defender os interesses da parte autora, concedendo também os benefícios da assistência judiciária gratuita. A ação é de revisão de valor de pensão alimentícia. Rege-se pelo rito especial da Lei n.º 5.478/68, em razão do disposto em seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 979 300 262.01.2011.000332-5/000000-000 - nº ordem 178/2011 - Revisional de Alimentos - C. J. Q. X M. A. P. D. M. A. - Fls. 68/70 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido da inicial, de modo a rever a verba alimentícia devida pela requerida à autora, passando ao equivalente a 25% (vinte e cinco por cento)