Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1877 Dessa forma, não cabe acolhida a alegação da requerida-embargante de que não houve a juntada pela autora-embargada do instrumento contratual realizado entre as partes para desconto de cheques, visto que não é indispensável à propositura da ação. Também não assiste razão à requerida-embargante quand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1689 2213 Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de HAMILTON SÉRGIO ALVES. Em virtude de o ofício de fl. 103 haver informado que o requerido já apresenta condições de alta hospitalar, determino a imediata desinternação do requerido. Oficie-se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1719 2062 se pessoalmente. Na inércia, inscreva-se o débito junto a Dívida Ativa. 7- Oportunamente arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP), LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN (OAB 220580/SP) Processo 0041641-64.2007.8.26.06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1658 2204 S/A - Mirian dos Santos - Vistos. Fls. 33/34: defiro os pedidos. 1.Intime-se a requerida pessoalmente, para que, no prazo de cinco dias, indique a localização do veículo objeto da demanda, consignando-se que sua omissão ou recusa injustificada constituirá ato atentatório ao exercício da jurisdição, pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1275 1387 NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTITUCIONAL. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. JUROS MORATÓRIOS. CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1º-F DA LEI N. 9.494/1997. APLICAÇÃO IMEDIATA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. Portanto, a procedência do pedido é medida que se impõe à correta sol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 302 Crédito de Livre Admissão de Itaí, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - Célia Maria Batista Veículos ME - - Celia Maria Batista e outros - Vistos. Homologo o acordo formulado entre as partes às fls. 231/232, para que produza os legais e jurídicos efeitos e em consequência suspendo a execução, no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico e dou fé que em conformidade com o disposto no artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista destes autos, no prazo legal, a parte autora, dos cálculos apresentados pelo INSS e da implantação de beneficio comprovada nos autos. 0001390-13.2011.403.6139 - OTILIA MORAIS RAMOS(SP068754 - NILZE MARIA PINHEIRO ARANHA E SP064327 - EZIO RAHAL MELILLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certifico e dou fé que em conformida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1994 Processo 3001256-94.2013.8.26.0187 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - T.E.B. - - G.B.R. - R.R.A.E. - Vistos. Fls. 37/66: manifestem-se as partes. Após, vista ao representante do Ministério Público. Int. - ADV: HELCA CRISTINA LUCARELLI (OAB 126438/SP), JOSÉ CARLOS LUCARELLI JUNIOR (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 261 262.01.2009.000524-0/000000-000 - nº ordem 266/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA DE ALMEIDA PROENÇA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 71/72 - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se o agravo de instrumento interposto. Já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 804 651 E OUTROS - V. Designo audiência de tentativa de conciliação, para o dia 19 (DEZENOVE) DE OUTUBRO DE 2010, ÀS 10 HORAS, cientificando-se as partes de que a audiência se realizará no edifício do Fórum local, com endereço na Praça Dr. Paulo Gomes de Oliveira, 57, nesta cidade. Com fundamento no artigo