Diário Oficial ● 11/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.307 de 16/10/2019, pela servidora ROBERTA GONÇALVES PEREIRA IKEDA, Mat. nº. 57175644/1, Téc. em Gestão de Meio Ambiente, a qual passa a atuar nessa condição, na apuração dos fatos de que trata o Processo nº. 2015/0000010445. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÍVIO CÍCERO CAMPBELL PONTES Corregedor-SEMAS/PA PORTARIA Nº. 0805/2020-GAB/CORREG BELÉM/PA 10 DE AGOSTO DE 2020 A Coordenação da Corregedoria desta Secretar

Diário Oficial ● 23/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.678  43 Segunda-feira, 23 DE AGOSTO DE 2021 SUPRIMENTO DE FUNDO - PORTARIA 036/2021, BENEFICIÁRIO: EDELSON OLIVEIRA STORCK / MATRÍCULA: 54196649 / CARGO OU FUNÇÃO: EXT. RURAL II / MUNICÍPIO: NOVO REPARTIMENTO-PA / OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS COM SERVIÇOS DE ATER DO ESLOC DE NOVO REPARTIMENTO-PA / CONFORME PROATER 2021 / PROGRAMA: 1491 / PROJETO ATIVIDADE: 8711/ FONTE: 0261 / ELEMENTO DE DESPESA: 339030=R$600,00 / 339039=400,00 /VALOR TOTAL R$1.000,00 / PRAZO PARA

Seção III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 O INFOJUD. PIRENOPOLIS, 31/08/2017 12:47:57. SEBASTIAO JOSE DA SI LVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 30936-70.2015.8.09.0126 AUTOS NR. : 24 NATUREZA : ADJUDICACAO COMPULSORIA REQUERENTE : HOELMAR RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO : GIOVANNA DERCILIA NASSER ROCHA ADV REQTE : 34182 GO - YEDDA PEREIRA DE SIQUEIRA DESPACHO : AUTOS: 201500309367 REQUERENTE: HOELMAR RODRIGUES D

Seção I ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 4ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE BONÓPOLIS IMPETRADO: SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS RELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO NR.PROCESSO: 5307840.18.2016.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5307840.18.2016.8.09.0000 DECISÃO PRELIMINAR MUNICÍPIO DE BONÓPOLIS, devidamente qual

Seção I ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 NR.PROCESSO: 0451385.88.2010.8.09.0051 2 Art. 406. Quando os juros moratórios não forem convencionados, ou o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determinação da lei, serão fixados segundo a taxa que estiver em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional. 3 Art. 161. O crédito não integralmente pago no vencimento é acrescido

Seção I ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 NR.PROCESSO: 0451385.88.2010.8.09.0051 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO N. 451385.88.2010.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA-GO AUTOR : MUNICÍPIO DE AMARALINA RÉU : ESTADO DE GOIÁS APELAÇÃO CÍVEL APELANTE : ESTADO DE GOIÁS APELADO : MUNICÍPIO DE AMARALINA RELATOR : MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA EMENTA: DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. REPASSE

Diário Oficial ● 02/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.602  47 Quarta-feira, 02 DE JUNHO DE 2021 Portaria: 2751/2021 Objetivo: Orientar tecnicamente os servidores das unidades da ADEPARA sobre o Programa de Sanidade Avícola e a utilização no Sistema de Integração Agropecuária (SIAPEC) e acompanhar os servidores da GCORE nas revendas agropecuárias que comercializam aves vivas nos municípios.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: BREJO GRANDE DO ARAGUAIA, SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, S

Seção I ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 mencionou acerca do pressuposto concernente à probabilidade do direito. Salvo melhor juízo, razão não lhe assiste. Veja-se a fundamentação adotada pelo Des. Luiz Eduardo de Sousa no decisum embargado, in litteris: NR.PROCESSO: 5302428.09.2016.8.09.0000 Diz o embargante que o Relator, embora tenha justificado o não preenchimento do periculum in mora, nada “Pois

Diário Oficial ● 05/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33889 35 Quarta-feira, 05 DE JUNHO DE 2019 TERMO ADITIVO A CONVÊNIO . 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2017 Data de Assinatura: 04/12/2018 Vigência: 04/12/2017 a 31/12/2019 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira do Termo de Cooperação Técnica Nº 015/2017, as quais se pontuam: Das obrigações do Município de São Caetano de Odivelas: I. A alínea “a” passa a ter a seguin

Seção I ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 NR.PROCESSO: 5194530.97.2017.8.09.0000 Consoante os preceitos do art. 1°, caput, do Decreto n°. 20.910/32, as dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, seja qual for a sua natureza, prescrevem em cinco anos contados da data do fato do qual se originaram. IV - D