CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 4474 Carlos e filha de Anna Rufina da Silva, representada por seu Curador, JOSÉ LAURINDO DOS SANTOS, inventariante em ambos os processos de Inventário. Assim, cumpridas as exigências legais, ADJUDICO o único bem imóvel acima descrito, deixado por falecimento de ANNA RUFINA DA SILVA, em favor da única herdeira, ANTÔNIA SILVA DOS SANTOS, devidamente qualificada nos autos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6203 Jurisdição: Juazeiro Requerente: Antonia Silva Dos Santos Advogado: Eneida Afonso De Souza (OAB:BA7758) Inventariado: Ana Rufina Da Silva Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Processo: 0002654-46.2010.8.05.0146 AÇÃO DE INVENT

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 4473 Advogado: Eneida Afonso De Souza (OAB:BA7758) Inventariado: Ana Rufina Da Silva Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS ________________________________________ Processo: 0002654-46.2010.8.05.0146 AÇÃO DE INVENTÁRIO REQUERENTE: ANT�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6205 Parecer Ministerial reiterando a necessidade de retificação do nome da genitora nas certidões de nascimento e de óbito do falecido José Carlos dos Santos, requerendo a suspensão do processo até o devido saneamento (IDs 27293871/27293872). Despacho de ID 27293873, determinando a intimação do Inventariante para manifestar-se acerca do parecer ministerial. Despa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6204 Cumpre assinalar que a de cujus ANNA RUFINA DA SILVA, deixou um único bem imóvel, qual seja: imóvel residencial, situado na Rua Nova Veneza, Centro, Juazeiro-BA, registrado no CRI do 1º Ofício desta Comarca sob a Matrícula nº 10.412, datado de 04/04/1986, R.1.10.412 – Protocolo nº 18.916/147 (ID 27293779). Destaque-se que o imóvel inventariado pertencia a JO

Publicações Judiciais I ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de quantia depositada em nome da autora, representada por seu curador, por serem suficientes para suprir as necessidades da família. Decido. O recurso não merece admissão. O v. acórdão recorrido embasou-se em circunstâncias fáticas havidas nos autos, conforme se afere de excerto da fundamentação: "No presente caso, verifico que, nos autos da ação principal, em fase de execução, o MM. Juiz a quo autorizou o levantamento de 50% (cinquenta por cento) da quantia depositada em nome da pa

Publicações Judiciais I ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de quantia depositada em nome da autora, representada por seu curador, por serem suficientes para suprir as necessidades da família. Decido. O recurso não merece admissão. O v. acórdão recorrido embasou-se em circunstâncias fáticas havidas nos autos, conforme se afere de excerto da fundamentação: "No presente caso, verifico que, nos autos da ação principal, em fase de execução, o MM. Juiz a quo autorizou o levantamento de 50% (cinquenta por cento) da quantia depositada em nome da pa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7208 HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0501366-47.2017.8.05.0150 Usucapião Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Janete Soares Advogado: Pedro Hersen De Almeida Soares Gomes (OAB:BA47002) Terceiro Interessado: Lea Maria Nogueira Pereira Advoga

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2018 13:31:24. SARA DE FREITAS TEIXEIRA Servidor Geral ATO ORDINATÓRIO N. 0715274-16.2018.8.07.0016 - INTERDIÇÃO - A. Adv(s).: DF57774 - LUCIANA BARBOSA MUSSE, DF52456 - ADRIANA MARTINS XIMENES, DF20169 - ALINE PINHEIRO VIEGAS, DF2431

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 6427 - JULGAR PROCEDENTES os pedidos feitos na AÇÃO TRABALHISTA proposta por RITA DE CASSIA FERREIRA B) CONDENAR o ESPÓLIO DE VICENTE FERREIRA MATOS CIRILO em face de ESPÓLIO DE VICENTE FERREIRA FILHO, Sr(a). WILMA MARIA FERREIRA DE MEDEIRO (CPF FILHO, Sr(a). WILMA MARIA FERREIRA DE MEDEIRO (CPF 033.894.778-70), primeiro réu, HELENA MATOS FERREIRA, 033.894.778-70)