Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 DE BENS APREENDIDOS DO CNJ. NO QUE TANGE AO DINHEIRO APREENDIDO DETERMINO SEU PERDIMENTO EM FAVOR DA INSTITUICAO BENEFICENTE LAR DAS CRIANCAS PAI JOAQUIM. EM SEGUIDA, CERTIFIQUE QUE TODAS AS DIL IGENCIAS CARTORARIAS FORAM CUMPRIDAS E ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENT E OS PRESENTES AUTOS. GOIANIA-GO, 17 DE DEZEMBRO DE 2014. ALEXAND RE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUT

Seção II ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 TS. 306, 310 E 311 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ANTES DA ANALISE A QUE SE REFERE O ART. 310, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS NO FLUXO DIGI TAL AO MINISTERIO PUBLICO, PARA MANIFESTACAO NO PRAZO DE 48 (QUAR ENTA E OITO) HORAS. NAO APRESENTADA JUSTIFICATIVA, PREVALECERA A PRESUNCAO DE INOCENCIA. GOIANIA-GO, 04 DE MARCO DE 2015 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO 1LOPES JR. AURY. D

Seção II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 NFORMANDO A ESTE JUIZO O DIA, HORA E LOCAL DESTE PROCEDIMENTO E P ARA QUE PROCEDA O DEPOSITO DOS OBJETOS APREENDIDOS NA OPERACAO PO LICIAL NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. OFICIE-SE O INSTIT UTO DE CRIMINALISTICA PARA REMETEREM O LAUDO DEFINITIVO DAS SUBST ANCIA APREENDIDAS NOS AUTOS. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 22 DE JULHO DE 2015. DR. JULIAN

Seção II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 ENTO DA NECESSIDADE DA APLICACAO DA PRISAO PREVENTIVA E UM FUNDAM ENTO PLAUSIVEL (CAUTELARIDADE INSTRUMENTAL) PARA SE JUSTIFICAR EV ENTUAL INTERVENCAO JUDICIAL EXCEPCIONAL. O PODER JUDICIARIO E GAR ANTE DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA E LIMITADOR DA BARBARIE ESTATAL . A PRISAO DOS REPRESENTADOS EM CUSTODIA ATE O DEVIDO JULGAMENTO, NO CASO EM TELA, EMBORA AFETE OS DIREITOS

Seção II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1560 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/06/2014 DESPACHO : AUTOS: 201401958235 DECISÃO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISãO EM FLAGRANTE DE CRISTIANO DE SOUZA BANDEIRA PELA SUPOSTA PRáTICA DE FATOS APARENTEMENTE TIPIFICADOS NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11 343/2006 TERIA PRATICADO OS FATOS TRANSPORTANDO DROGA INDICADA COMO “CRACK” PARA PROMOVER A CIRCULARIDADE OS POLICIAIS OUVIDOS RELATARAM COMO FOI FEITA A PRISãO

Seção II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201500436245 DECISAO HOUVE A HOMOLOGACAO DA PRISAO EM FLAG RANTE DE EDMARCIO ALVES E CONVERSAO EM PRISAO PREVENTIVA POR JUIZ PLANTONISTA. ASSIM, REGULARIZE A ESCRIVANIA A SITUACAO DOS PRESE NTES AUTOS COM A EXPEDICAO DO COMPETENTE MANDADO DE PRISAO PREVEN TIVA FAZENDO-SE CONSTAR A DATA DE 06.02.2035 COMO PRAZO LIMITE PA RA CUMPR

Seção II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 34593-67.2015.8.09.0175 154 FLAGRANTE DEMOSTENES MIRANDA MACEDO COLETIVIDADE DENISE MILHOMENS DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201500345932 DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM F LAGRANTE DE DEMOSTENES MIRANDA MACEDO PELA SUPOSTA PRATICA DE FAT O APARENTEMENTE TIPIFICADO NOS ARTIGOS 33, CAPUT DA LEI 11.34

Seção II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 IDADE DE INTIMACAO PESSOAL DO SENTENCIADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 171256-23.2015.8.09.0175 622 FLAGRANTE ADRIANO FERNANDES DE SOUZA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201501712564 DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM F LAGRANTE DE ADRIANO FERNANDES DE SOUZA PELA SUPOSTA PRATICA DOS F ATOS APARENTEMENTE TIPIFICADO

Seção II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 M DE CIRCULABILIDADE. TENDO EM VISTA A EXPRESSIVA QUANTIDADE DE D ROGA APREENDIDA, MOSTRA INEQUIVOCAMENTE QUE A DROGA DESTINAVA A D ROGA AO COMERCIO ILEGAL. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FO I FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS NO ARTIGO 3, 1, INCISO I, E ARTIGO 34, DA LEI 11.343/2006. PRESENTES OS REQUISITOS FORM AIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : LEONARDO DE ALBUQUERQUE COSTA CESAR JUNIO LUCINO VIEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA DESPACHO : AUTOS: 201402627143 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, TENDO EM VISTA INFORMACAO RETRO, NOMEIO PARA O ACUSADO LEONARDO ALBUQUERQUE COSTA O ADVOGADO DA DEFENSORI