Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 RIA GERAL CABEDELO: representada por Diego Carvalho Martins OAB/PB 15.732, Patricia Sales Farias. EMBARGADO: Adriana Ferreira de Oliveira. ADVOGADO: Patrícia Sales Farias OAB/PB 20.1107 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.080055881.2019.8.15.0000 ORIGEM: 10ª Vara CÍVEL de João Pessoa EMBARGANTE:

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0008888-63.2009.8.15.2001 ORIGEM: 9ª Vara CÍVEL da Capital APELANTE: Vilma Holanda e outros ADVOGADO: Stephenson Alexandre Viana Marreiro OAB/PB 10.577, Márcio Maranhão Brasilino da Silva OAB/PB 11.301. Allison Carlos Vitalino OAB/ PB 11.215, e outros. APELADO: Unimed J

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 14 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.45) Agravo Interno nº.000419321.2013.815.2003.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Agravante(s): Banco Itaucard S/A(Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil).Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314 A.Agravado(s): Antonio Miguel dos Santo

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 4 COMPROVAR A PRÁTICA DELITIVA - DESPROVIMENTO DO APELO. - Comprovadas a autoria e materialidade, não há que se falar em insuficiência de provas para a condenação, mormente se considerada os elementos de provas constantes dos autos. - Desprovimento do recurso. ACORDA a Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíb

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 32º) Apelação Criminal nº 0003801-45.2017.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: ALÍRIO VERCÉLIO BEZERRA WANDERLEY (Adv.: Ailton Nunes Melo Filho,

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 Comarca de Campina GrandeTerceiro Interessado: Antonio Rodrigues dos Santos, representado pela Advogada Adriana Uchoa Arruda Terceiro Interessado: Estado da Paraíba e Energisa S/A“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE JULGOU competente o juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, ACOMPANHADO DO VOTO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 DIDO DE VISTA”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ04 – AGRAVO INTERNO Nº 080798447.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.AGRAVANTE: MARIA ROSICLER RABELO DIAS DE ARRUDA E EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA JÚNIOR.ADVOGADOS: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS (OAB/PB 11.974) E RODRIGO MENEZES DANTAS (OAB/PB 12.372).AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO EDI

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 Freitas de Souza – OAB/PB 10919 e Rogério Batista Felipe Ramalho – OAB 18721 COTA DO DIA 20.07.2020 “RETIRADO DE PAUTA, POR INDICAÇÃO DO RELATOR, PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA” RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 36 – (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº 080002921.2019.8.15.0531 ORIGEM: 4ª Vara

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 VOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ164Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0800058-48.2017.8.15.0141ORIGEM: 2ª Vara Mista de Catolé do RochaApelante: Município de Brejo dos SantosAdvogado: José Weliton de Melo OAB/PB 9.021Apelada: Beatriz Vieira de Andrade SilvaAdvogado: George Rarison de

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 03.09.19 “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto dorelator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.31 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0003296-22.2015.815.2003.ORIGEM:1ª Vara Regional de Mangabeira.APELANTE:Marcos Lins Cantisani.ADVOGADO: Tiago Sobral Pereira (OAB/PB 6.656).APELADO: Evandro Pereira dos Santos e Jo