Diário Oficial ● 13/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

128  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.216 Art. 3º Renumerar os artigos 16 a 24, que passam a ser designados com a numeração de 15 a 23. Art. 4º Autorizar a republicação consolidada da PORTARIA Nº 4765/2015MP/PGJ, de 11 de agosto de 2015, publicada no D.O.E de 13/8/2015, com as alterações introduzidas por este Ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. BELÉM, 07 de dezembro de 2022. CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR PROCURADOR-GERAL

Diário Oficial ● 17/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

150  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.801 PORTARIA Nº 0655/2021-MP/SUB-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 820/2021-MP/PGJ de 12 de abril de 2021, CONSIDERANDO o disposto no Parágrafo único, do art. 2º, da Resolução nº 006/2019-CPJ, de 25 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado, de 08/5/2019; CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês dezembro de 2021 e janeiro de 2022, e

Diário Oficial ● 20/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33521 CONSIDERANDO o que dispõe a PORTARIA Nº 4204/2013-MP/ PGJ, de 9/12/2013, publicada no Diário Oficial do Estado de 12/7/2013, R E S O L V E: Art. 1º - CONVOCAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria para realizarem o plantão institucional junto aos Órgãos de Execução de Segundo Grau do Ministério Público do Estado do Pará, no período de 20/12/2017 a 07/01/2018. Art. 2º - O não atendimento injustificado da convocação para os pl

Diário Oficial ● 20/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33764  101 Quinta-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 EXTRATO DA PORTARIA Nº 053/2018-MP/PJO A Promotora de Justiça de Óbidos/PA, com fulcro no art. 54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/2006 e no art. 4º, VI da Resolução nº 23-CNMP, de 17/09/2007, torna público a instauração do Procedimento Administrativo nº 017/2018-MP/ PJO que se encontra a disposição na Promotoria de Justiça de Óbidos, situada na Praça Barão do Rio Branco, s/n, Centro, CEP 68250-000, �

Diário Oficial ● 09/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33556  109 Sexta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 RAIMUNDO TEREZINHO BORGES DIAS (Procuradoria Cível/ Criminal) DIA 27/10/2018 REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO SUZE REBECA SALAZAR DE ARAUJO (Criminal) ADAUTO FERREIRA DE AZEVEDO NETO (Cível) ARIANNE BRITO CAL ATHIAS (Infância) REPRESENTANTE DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR SANDRA LUCIA SERRA RODRIGUES (Infância) APOIO ADMINISTRATIVO ELZA IZABEL CARDOSO MILEO (Cível/Criminal) EUNICE ROSA FILGUEIRA DE MELO (Infância)

Diário Oficial ● 09/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102 DIÁRIO OFICIAL Nº 33556 DIA 24/03/2018 REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO ANA CAROLINA VIEIRA BEZERRA GOMES (Criminal) FELIPE CAMPOS LIMA (Cível) VALERIA LUCIA SILVA PAPALEO PAES (Infância) REPRESENTANTE DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR JANDIRA MIRANDA DA SILVA (Infância) APOIO ADMINISTRATIVO LORENA BRITO CÂMARA (Infância) LUCIA DE FÁTIMA DA SILVA QUEIROZ (Cível/Criminal) OFICIAL DE SERVIÇOS AUXILIARES MARCIO LUIS SILVEIRA CASTANHO (Infância) MARIA CRISTINA LOPES DE SOUSA

Diário Oficial ● 09/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33556  105 Sexta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 (Procuradoria Cível/Criminal) DIA 17/06/2018 REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO TIAGO RAFAEL BARROS GOMES (Criminal) CALIL BRENO INACIO GAIOSO (Cível) JOELMA DE OLIVEIRA PAULO (Infância) REPRESENTANTE DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR ANA LUCIA ELUAN LIMA (Infância) APOIO ADMINISTRATIVO RUBENS FERNANDES ROCHA (Cível/Criminal) RUY SURUBIU DE ARAUJO TAVARES (Infância) OFICIAL DE SERVIÇOS AUXILIARES JOSIELDO REIS DO NAS

Diário Oficial ● 30/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 33793 REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO ELENISE NEVES TEIXEIRA (Criminal) EVA PINHEIRO BITAR GARCIA (Cível) ALINE DOS SANTOS PRAIA (Infância) REPRESENTANTE DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR HELOISA HELENA FEIO RAMOS (Infância) APOIO ADMINISTRATIVO SORAYA PAIXÃO DE CARVALHO (Cível/Criminal) SUE ANN DA SILVA MARÇAL (Infância) OFICIAL DE SERVIÇOS AUXILIARES PAULO RONALDO PANTOJA QUARESMA (Infância) RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO FILHO (Cível/Criminal) AUXILIAR D

Diário Oficial ● 30/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33793  97 Quarta-feira, 30 DE JANEIRO DE 2019 ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA (Cível/Criminal e Infância) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SERGIO DOS SANTOS AQUINO (Procuradoria Cível/Criminal) SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA GAIA (Infância) SONIA DE FATIMA DIAS DA SILVA (Cível/Criminal) MOTORISTA MARCOS ROBERTO SIQUEIRA ANDRADE (Cível/Criminal) RAIMUNDO TEREZINHO BORGES DIAS (Infância) ROBERTO XAVIER DE SOUZA FERREIRA (Procuradoria Cível/ Criminal) DIA 30/03/2019 (sábado) REP

Diário Oficial ● 09/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33556  111 Sexta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 MARCIO LUIS SILVEIRA CASTANHO (Infância) AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GEORGE AMILTON GONÇALVES DA SILVA (Cível/Criminal e Infância) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS VALTER LUIZ DA ROCHA LOBO (Cível/Criminal) WAGNER BARBOSA DO ESPIRITO SANTO (Infância) WALBER FERREIRA DA CONCEIÇAO JUNIOR (Procuradoria Cível/ Criminal) MOTORISTA CONFORME ESCALA DE SERVIÇO DE MOTORISTA TERCEIRIZADO (Cível/Criminal) CONFORME ESCAL