104 resultados encontrados para representar efetiva ameaca - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/07/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE CORUMBAIBA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : KEYLLA VALADAO ARAUJO JUIZ DE DIREITO : MARCIO ANTONIO NEVES =============================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 TE VENHA A SER PROLATADA, OU POSSA REPRESENTAR EFETIVA AMEACA A O RDEM PUBLICA OU A ORDEM ECONOMICA)". (TRF 04 R.; RECCRSE 000025145.2010.404.7008; PR; OITAVA TURMA; REL. JUIZ FED. NIVALDO BRUNON I; JULG. 18/05/2011; DEJF 30/05/2011; PAG. 577). IN CASU, VEJO QU E A PRISAO PREVENTIVA DE WAGNER FRANCISCO MARQUES SOMENTE FOI DEC RETADA PORQUE, CITADO POR EDITAL, NAO COMP
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 ENTE PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS. CUMPRA-SE, FAZENDO AS COMUNIC ACOES NECESSARIAS A DELEGACIA DE CAPTURAS E ALIMENTANDO O SISTEMA DO CNJ. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRA SSE O PRESENTE TERMO. EU __________ MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENT E JURIDICA, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 429217-69.2014.8.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 AUTORIA) E PERICULUM LIBERTATIS (EVITAR QUE A LIBERDADE VENHA A C AUSAR PREJUIZO A INVESTIGACAO POLICIAL, A APURACAO CRIMINAL, A EX ECUCAO DE SENTENCA CONDENATORIA, QUE FUTURAMENTE VENHA A SER PROL ATADA, OU POSSA REPRESENTAR EFETIVA AMEACA A ORDEM PUBLICA OU A O RDEM ECONOMICA)". (TRF 04 R.; RECCRSE 0000251-45.2010.404.7008; P R; OITAVA TURMA; REL. JUIZ FED. NIVALDO B
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 GO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL VIGENTE, E; 4) EXPE CA-SE A COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO AO ES TABELECIMENTO PRISIONAL E AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL COMPETENTES. 5) ENCAMINHEM-SE A ARMA DE FOGO E MUNICOES APREENDIDAS AO COMAND O DO EXERCITO PARA DESTRUICAO OU DOACAO AOS ORGAOS DA SEGURANCA P UBLICA OU AS FORCAS ARMADAS, NOS TERMOS D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 IA DO ACUSADO, VEZ QUE AFIRMOU TER RECEIO DE REPRESALIAS. AS DEFE SAS DOS ACUSADOS NAO ARROLARAM TESTEMUNHAS. ATO CONTINUO, OS ACUS ADOS IGOR MARQUES DE FREITAS, FRANKLIN NELSON DE CASTRO SILVA, FA BIANA FERNANDES E POLLIANA FERREIRA MARQUES FORAM QUALIFICADOS E INTERROGADOS, TUDO CONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL CONSTANTE DA MID IA ANEXA. NAO FOI POSSIVEL QUALIFICAR E NE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 O ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL VIGENTE E 4) EXPECA-SE A CO MPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO AO ESTABELECIME NTO PRISIONAL A SER DEFINIDO PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. PUBLIC ADA E INTIMADAS AS PARTES EM AUDIENCIA, REGISTRE-SE E INTIME-SE A VITIMA, NOS TERMOS DO 2, DO ARTIGO 201 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 420540-10.2009.8.09.0051 ( 200904205406 ) 1113 ACAO PENAL DANIELLA VAZ PEIXOTO SILVA SHOPPING DOS COSMETICOS(REPRESENTANTE LEGAL) 27360 GO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS N 2009.0420.5406 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 TO DAS MEDIDAS ACIMA EXPOSTAS, ALEM DA DECRETACAO DA SUA PRISAO P REVENTIVA, NO BOJO DOS AUTOS DA ACAO CRIMINAL EVENTUALMENTE PROPO STA, NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DA LEI MARIA DA PENHA, PODERA, AINDA , RESPONDER CRIMINALMENTE POR NOVO FATO DELITUOSO, NOS MOLDES DA LEI 13.641/2018. EXTRAIA-SE COPIA DESTA DECISAO E JUNTE-SE AOS AU TOS DA ACAO CRIMINAL CORRELATA, CASO EXIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 RES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 66528-28.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 228 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MARCIO MENDES JUNIOR VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 201500665287 NATUREZA: COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE INVESTIGADO: MARCIO MENDES JUNIOR INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 16, PA RAGRAFO UNICO, INCISO I, DA LEI N 10826/2003. D