Seção III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 ETRA C, DO CODIGO PENAL (TER O AGENTE COMETIDO O CRIME SOB A INFL UENCIA DE VIOLENTA EMOCAO, PROVOCADA POR ATO INJUSTO DA VITIMA), MAS, TENDO EM VISTA QUE A PENA-BASE FOI FIXADA NO MINIMO LEGAL, D EIXO DE VALORAR TAIS CIRCUNSTANCIAS, EM OBSERVANCIA A SUMULA 231, DO STJ. NAO INCIDEM CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES, CAUSAS DE DIMINUI CAO OU DE AUMENTO DE PENA, PELO QUE A TORNO D

Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 DE 2017, POR VOLTA DAS 23 H, NA RUA OSWALDO CRUZ, QD. 138, LOTE 18, SETOR BALNEARIO MEIA PONTE, NESTA CAPITAL. FOI O ACUSADO, NES TA DATA, SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI. APOS A INS TALACAO DA SESSAO, SEGUIRAM-SE OS DEMAIS ATOS PREVISTOS PARA O PR OCEDIMENTO EM PLENARIO. NO MOMENTO DOS DEBATES, O REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A CONDENACAO DO

Seção II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 MA REPRESSIVO. CONSIDERANDO A CONDUTA DOS REUS E TENDO EM VISTA A CONDENACAO E POR DIREITO CONSTITUCIONAL A UMA PENA INDIVIDUALIZA DA, PASSO A DOSA-LA, EM RELACAO A CADA SENTENCIADO, NOS TERMOS DO ESTATUTO PENAL: QUANTO AO REU CAIO CESAR DA SILVA: CULPABILIDADE A REPROVABILIDADE DEVE SER CONSIDERADA ELEVADA, EM VIRTUDE DA QU ANTIDADE DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO PERPETRADO

Seção II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 ACUSADO ADV ACUS : JADERSON ALVES BUENO RIBEIRO : 24841 GO - REGINALDO FERREIRA ADORNO FILHO 26504 GO - HUGO DOS REIS OLIVEIRA JARDIM 27534 GO - LUDIMILLA BORGES PIRES ADORNO DESPACHO : SENTENCA JADERSON ALVES BUENO RIBEIRO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI PRONUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, FIGURANDO COMO VITIMA FAGNER MARI

Seção III ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 TRANSCRITA: SENTENCA - RUBENS DALTO RAUBESTER, JA QUALIFIC ADO NOS AUTOS, FOI PRONUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DOS ARTIG OS 121, 2, INCISO IV, COMBINADO COM ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS D O CODIGO PENAL BRASILEIRO, PRATICADO CONTRA SEBASTIAO CONSTANTINO DE MORAES, FATO OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2001, POR VOLTA DAS 02 HORAS, NA RUA ITAGIBA GONZAGA JAIME, N 2000

Seção II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 IMENTO EM PLENARIO. NO MOMENTO DOS DEBATES, O REPRESENTANTE DO MI NISTERIO PUBLICO REQUEREU A CONDENACAO DO REU. A DEFESA DO ACUSAD O, POR SUA VEZ, REQUEREU A ABSOLVICAO, COM FUNDAMENTO NA TESE DE LEGITIMA DEFESA PUTATIVA. SUBSIDIARIAMENTE, PUGNOU PELO DECOTE DA S QUALIFICADORAS. O CONSELHO DE SENTENCA, AO VOTAR A PRIMEIRA SER IE DE QUESITOS, RECONHECEU A MATERIALIDADE DA

Seção II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 : : : : : : 206283-56.2012.8.09.0051 249 ACAO PENAL CRISTIANO PEREIRA DO NASCIMENTO GIDEAN DA SILVA SOUSA 41959 GO - ALISSON DENNER ANDRADE ALVES 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE 38725 GO - MARCIO ALEX BARBOSA DE OLIVEIRA DESPACHO : SENTENCA CRISTIANO PEREIRA NASCIMENTO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI PRONUNC

Seção III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 ESCLASSIFICACAO. EXPOSTO O QUESITO ABSOLUTORIO, ESSE FOI NEGADO P ELOS JURADOS. NAO FOI RECONHECIDA DA TESE DE SEMI-IMPUTABILIDADE DO REU. APOS, OS JURADOS RECONHECERAM A PRESENCA DA QUALIFICADORA DO USO DE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU OU DIFICULTOU A DEFESA DA V ITIMA. FACE, POIS, A DECISAO SOBERANA DO JURI, FICA O ACUSADO ELI EL FRANCA REIS, JA QUALIFICADO, CONDENADO

Seção II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 NR. PROTOCOLO : 110293-78.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 740 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE ILSON ARAUJO DOS SANTOS/ MICHELY BRASIL VITIMA : CARLOS DOS SANTOS CRUZ ADV ACUS : 19545 GO - MONICA MARIA DE SIQUEIRA DESPACHO : SENTENCA JOSE ILSON ARAUJO DOS SANTOS, VULGO "MICHELY BRASIL", JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI PRONUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2,

Seção II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/09/2017 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ESCRIVÃO(Ã) : JOANA LEMES DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 135668-18.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 357 NATUREZA : ACAO PENAL