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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 ADV ACUS : 38401 GO - BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDES 39492 GO - HERICK PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : SENTENCA TIAGO HENRIQUE GOMES DA ROCHA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI PRONUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCIS OS I E IV, DO CODIGO PENAL, FIGURANDO COMO VITIMA MAURO FERREIRA NUNES, EM VIRTUDE DE FATO OCORRIDO NO DIA 28 DE MARCO DE 2014, PO R VOLTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 : : : : : : Publicação: terça-feira, 26/09/2017 421624-02.2016.8.09.0051 1432 ACAO PENAL GUSTAVO ALVES DA SILVA GUSTAVO WEDERSON RABELO SILVA COSTA 47511 GO - HELBER MACHADO DE ARAUJO 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO DESPACHO : SENTENCA GUSTAVO ALVES DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI PR ONUNCIADO COMO INCURSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 NR. PROTOCOLO : 417445-68.2010.8.09.0137 AUTOS NR. : 4029 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RICARDO FREITAS DE SOUZA VITIMA : GIULIANO CARDOSO FIHO ADV ACUS : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : SENTENCA RICARDO FREITAS DE SOUSA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI PRONUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL, PELO HOMICIDIO DA VITI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 INSTALACAO DA SESSAO, SEGUIRAM-SE OS DEMAIS ATOS PREVISTOS PARA O PROCEDIMENTO EM PLENARIO. NO MOMENTO DOS DEBATES, O REPRESENTAN TE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A CONDENACAO DO ACUSADO PELO HO MICIDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E PELO USO DE RE CURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VITIMA. A DEFESA, POR SUA VE Z, REQUEREU O RECONHECIMENTO DA INIMPUTABILID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 23837 GO - DICKSON RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : SENTENCA ADRIANO JOSE DO NASCIMENTO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FO I PRONUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, CAPUT, DO C ODIGO PENAL, EM RELACAO A VITIMA OSMAIR LUIZ CUNHA, FATO OCORRIDO NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2014, POR VOLTA DAS 13H40MIN, NA RUA VM B 2, QUADRA 72, LOTE 10, JARDIM LIBERDADE, NESTA CAPITAL. FOI O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 AS QUALIFICADORAS DO USO DE RECURSO QUE DIFICULTOU OU IMPOSSIBIL ITOU A DEFESA DA VITIMA E A DO MOTIVO FUTIL. FACE, POIS, A DECISA O SOBERANA DO JURI, FICA O ACUSADO EDIVAR GOMES DA COSTA, CONDENA DO PELO TRIBUNAL DO JURI, NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS I I E IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. TENDO EM VISTA A CONDENACAO E POR DIREITO CONSTITUCIONAL A UMA PENA INDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 COMPORTAMENTO E CONVIVêNCIA DO SENTENCIADO EM SEU MEIO SOCIAL, DEVE-SE PRESUMI-LA NORMAL, A FIM DE SE EVITAR PREJUíZOS CONDUTA SOCIAL – FACE à CARêNCIA DE ELEMENTOS COLIGIDOS AO FEITO, NãO Há COMO VALORAR A íNDOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR MOTIVOS QUE O LEVARAM à PRáTICA DO CRIME – NãO HOUVE NENHUM MOTIVO NOBRE CIRCUNSTâNCIAS DO CRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 RTO. EXPOSTO O QUESITO ABSOLUTORIO, FOI O MESMO NEGADO PELOS JURA DOS. POR FIM, OS JURADOS ENTENDERAM QUE AS LESOES GERARAM PARA A VITIMA INCAPACIDADE PARA AS SUAS OCUPACOES HABITUAIS POR MAIS DE TRINTA DIAS. FACE, POIS, A DECISAO SOBERANA DO JURI, FICA O ACUSA DO PAULO ROBERTO ARAUJO DE MIRANDA, JA QUALIFICADO, CONDENADO PEL O TRIBUNAL DO JURI, NAS SANCOES DO ARTIGO
g) não haveria motivação suficiente para fixar o regime inicial fechado, dado que a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do paciente são favoráveis, além das consequências do crime não serem desfavoráveis; h) estão presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora para a concessão liminar da ordem (fls. 4/7, Id n. 3295733). Foram juntados documentos (Id ns. 3295516 e 3295510). Os impetrantes foram intimados para esclarecer acerca da autoridade coatora no
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 PRIMETRAL NORTE, QD. 45, LT. 06, SETOR CANDIDA DE MORAES, NESTA C APITAL. APUROU-SE QUE A VITIMA FOI ATINGIDA NA CABECA POR UM PEDA CO DE MADEIRA PELO SUSPEITO TIAGO DE TAL, QUANDO COBRADO PELO BOT IJAO DE GAS QUE HAVIA FURTADO, NO INTERIOR DA OFICINA DA VITIMA. A VITIMA FOI ENCAMINHADA AO HOSPITAL DE URGENCIAS DESTA CAPITAL, ONDE FOI REALIZADA SUTURA E TOMOGRAFIA, TEND