516 resultados encontrados para reprovabilidade social da conduta praticada - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENT O NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO T INHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATE NTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUN STANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES: E RE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 AO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA AGIU: 1. CULPABILIDADE ESTA EVIDENCI ADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVR E, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, AD EMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO N OS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINH A CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 RT. 288, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, TENHO QUE O SENTENCIADO JO AO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA AGIU: 1. CULPABILIDADE ESTA EVIDENCI ADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVR E, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, AD EMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO N OS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 EM LEILAO, O IDEAL E QUE SEJAM DESTRUIDAS , PARA NAO SOBRECARREG AR O DEPOSITO DOS FORUNS... OFICIE-SE O DEPOSITARIO PUBLICO, PARA OS FINS DO MISTER. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO COM AS D EVIDAS CAUTELAS DE SEMPRE, VISTO QUE O SENTENCIADO ESTA CUMPRINDO A PENA QUE LHE FOI IMPOSTA FLS. 354/355. INTIMEM-SE, NOTIFICANDO -SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 28 DE MAIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 EIRO CHAPADENSE , DEIXO PARA ANALISAR A RESPOSTA A ACUSACAO EM MO MENTO OPORTUNO, POR QUESTAO DE ECONOMIA PROCESSUAL. GOIANIA/GO, 2 0 DE OUTUBRO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA 322959-64.2016.8.09.0175 1328 FLAGRANTE/INQUERITO JOAO CARLOS MENDES OLIVEIRA IGOR GONCALVES DA SILVA FE PUBLICA ADV IND :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 AUTOS NR. : 539 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE CARLOS TELEFOROS DE ASSIS PEREIRA ROBSON BATISTA DE LIMA IVO MARTINS VITIMA : CELG CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS ADV IND : 12502 GO - JOAO LINDEMBERG SUARES BISPO 30155 GO - WELLINGTON PEREIRA MATIAS 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 RE, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, A DEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TIN HA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATENT O AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 O AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNST ANCIA COMO FAVORAVEL; B) ANTECEDENTES EMBORA HAJAM REGISTROS NOS AUTOS CAPAZES DE PREJUDICAR O ACUSADO, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 139/142, ESTA CIRCUNSTANCIA SERA TIDA COMO FAVORAVEL TENDO EM VIS TA QUE A SEGUIR SERA CONSIDERADA A REINCIDENCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 AUTOS NR. : 551 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROGERIO MASSON BORGES VITIMA : JOAO RODRIGUES DE MIRANDA CRISTIANE SAMPAIO DOMINGUES MILTON ADRIANO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 44451 GO - GLAUBER LUCIO ABRANTES DE BRITO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/05, PARA CONDENAR, COMO DE FATO COND ENO, ROGERIO MASS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1566 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/06/2014 CULPABILIDADE: DESFAVORáVEL EM RAZãO DO ALTO GRAU DE REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA PELO AGENTE, QUE, ALéM DE SER PLENAMENTE IMPUTáVEL NO MOMENTO DOS FATOS, AGIU COM DOLO E CONSCIENTE DE SEU CARáTER ILíCITO, SENDO PERFEITAMENTE CAPAZ DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO E LHE SENDO EXIGíVEL CONDUTA DIVERSA; ANTECEDENTES: SãO RUINS ANTE