383 resultados encontrados para reputa ser indevida - data: 16/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1240 Corregedoria. Int. - ADV: HELITON GONÇALVES VIEIRA (OAB 405371/SP) Processo 1005427-60.2018.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sueli Rodrigues de Oliveira - Telefonica Brasil S/A - Vistos, A parte autora, na inicial, alegou que percebeu cobranças, em sua f
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2652 705 SALAZAR GONÇALVES SALVADOR (OAB 236907/SP) Processo 1001664-51.2018.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Sérgio da Câmara - Banco Itaucard S/A - Fls. 78/143. A contestação é intempestiva. Em que pese a alegação da parte ré, no rito do Juizado Es
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2682 774 três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; Caso não haja possibilidade de apresentação de qualquer dos documentos, deverá, no mesmo prazo, esclarecer e comprovar tal circunstância. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), ALBERTO HARU
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2664 633 MARA INFANTE (OAB 322995/SP) Processo 1003956-09.2018.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida da Silva Martins - Telefonica Brasil S/A - Vistos, A parte autora, na inicial, alegou que percebeu cobranças, em sua fatura, da tarifa relativa a “serviços d
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2652 706 apresente ao menos três faturas anteriores ao início da cobrança que reputa ser indevida. Neste ponto, é importante mencionar que não obstante a relação entre as partes seja de consumo, é da autora o ônus de trazer ao menos indícios de prova de suas alegações. Ultrapassado tal prazo, tornem os aut
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 602 providenciando a serventia as anotações necessárias. Deste modo, porque tempestivos, recebo ambos os recursos no efeito devolutivo e suspensivo, o da parte requerente desacompanhado de preparo por tratar-se de beneficiário(a) da Assistência Judiciária, e o da empresa-requerida acompanhado de preparo. I
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 602 providenciando a serventia as anotações necessárias. Deste modo, porque tempestivos, recebo ambos os recursos no efeito devolutivo e suspensivo, o da parte requerente desacompanhado de preparo por tratar-se de beneficiário(a) da Assistência Judiciária, e o da empresa-requerida acompanhado de preparo. I
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1241 de suas alegações quanto ao fato constitutivo de seu direito. Assim, determino que a parte autora, no prazo de quinze dias contínuos, apresente ao menos três faturas anteriores ao início da cobrança que reputa ser indevida, sob pena de extinção. Int. - ADV: RENAN CORREA DA SILVA (OAB 412925/SP), VAL
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2652 708 Mamola Adamo - Telefonica Brasil S/A - Vistos, A parte autora, na inicial, alegou que percebeu cobranças, em sua fatura, da tarifa relativa a “serviços de terceiros”, os quais não contratou. Ocorre que, compulsando os autos, verifica-se que não foi apresentada nenhuma fatura sem a cobrança de tal tar
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2660 668 o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva nos autos digitais, conforme determina o Art. 1283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. P.I. - ADV: NATALIA ESTEVAM CASIMIRO (OAB 387066/SP) Processo 1003845-25.2018.8.26.0541 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004110-80.2018.8.2