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requerente nas custas processuais - Página 3

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3.531 resultados encontrados para requerente nas custas processuais - data: 25/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 05/05/2014 - Pág. 949 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/05/2014 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/04/2014 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : FAZENDAS E 2. CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ADALGISA VENCIO FRAUZINO SILVA JUIZ DE DIREITO : CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 424700-02.2012.8.09.0107 AUTOS NR. : 1519 NATUR

TJCE 06/05/2020 - Pág. 943 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2368 943 e correção monetária, conforme o IGP-M, a partir da data de publicação desta sentença. Em virtude da sucumbência, condeno o promovido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária que arbitro em 10% do valor atualizado da condenação, em observância ao disposto no art. 85 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada

TJCE 06/05/2020 - Pág. 943 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2368 943 e correção monetária, conforme o IGP-M, a partir da data de publicação desta sentença. Em virtude da sucumbência, condeno o promovido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária que arbitro em 10% do valor atualizado da condenação, em observância ao disposto no art. 85 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada

TJCE 18/07/2016 - Pág. 397 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1483 397 Condeno a parte requerente nas custas processuais e nos honorários advocatícios, que fixo em 50% (cinquenta por cento) para cada, conforme preleciona o artigo 90, parágrafo 2º do Código de Processo Civil, ficando a parte requerente isenta do seu recolhimento, haja vista a da gratuidade da justiça, de que é beneficiário. Publique-se. Registre-se. Inrimese Com o trânsito

TJCE 08/03/2021 - Pág. 801 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2566 801 sentença. D) Autorizar o demandado a efetuar a compensação do valor de R$ 1.883,70 (mil, oitocentos e oitenta e três reais e setenta centavos) do valor devido à parte autora, em razão do deferimento do pedido de compensação de valores formulado na contestação, nos termos acima fundamentados. Em virtude da sucumbência, condeno o promovido ao pagamento das custas, despe

TJCE 27/11/2020 - Pág. 850 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2509 850 Francisco Pereira dos Santos - REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Isto posto, com fundamento no art. 487, I do CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido contido na inicial. Na qualidade de litigante de má-fé, condeno a autora nos termos do art. 80, II, do CPC, ao pagamento de multa equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa. Condeno a parte requerente nas custas

TJCE 12/04/2021 - Pág. 923 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2587 923 oferecer contrarrazões no prazo legal (CPC, art. 1.010, §1º). ADV: ROKYLANE GONÇALVES BRASIL (OAB 31058/CE) - Processo 0008691-10.2019.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Damiana Pereira Brandão - intime-se a parte autora, por seu(ua) causídico(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. AD

TJGO 08/05/2014 - Pág. 871 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1538 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/05/2014 IXAS DEVIDAS. (AS) MORRINHOS - GO, 28 DE FEVEREIRO DE 2014. (AS) CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA. JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 107130-76.2012.8.09.0107 AUTOS NR. : 306 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ALMINDA BELO DE VASCONCELOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES DESPACHO : "... AD CONCLUSUM, EM FAC

TJGO 29/04/2014 - Pág. 1314 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1532 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/04/2014 PROCESSO CIVIL PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE MORRINHOS – GO, 24 DE FEVEREIRO DE 2014 CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 434314-02.2010.8.09.0107 AUTOS NR. : 71 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : IVANILDA INACIO HONORIO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES DESPACHO : "..

TJCE 08/02/2019 - Pág. 911 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2078 911 0011055-23.2017.8.06.0126 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - REQUERENTE: Raimunda Alves de Araujo REQUERIDO: Banco Votorantim S/A - 3.DISPOSITIVO Isto posto, com fundamento no art. 487, I do CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido contido na inicial. Na qualidade de litigante de má-fé, condeno a autora nos termos do art. 80, II, do CPC, ao pagamento de multa equivalen

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