3.531 resultados encontrados para requerente nas custas processuais - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2368 944 se a parte autora para apresentação de réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: ROKYLANE GONÇALVES BRASIL (OAB 31058/CE) - Processo 0008383-71.2019.8.06.0126 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: José Miguel da Silva REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A - Isto posto, rejeito
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 CE/32541 / / / / / / CE/31122 CE/32541 / CE/8478 CE/25179 CE/23502 CE/21373 CE/26259 CE/21373 CE/21373 CE/21373 3 3 4 5 6 7 8 9 10 10 11 12 13 14 15 16 17 18 Caderno 2: Judiciario CE/31122 CE/4007 CE/31864 CE/21373 CE/23502 CE/21308 CE/32541 / CE/31122 CE/5526 / / / / / / / / Fortaleza, Ano VII - Edição 1480 432 3 4 5 6 7 8 9 9 10 11 11 12 13 14 15 16 17 18 1) 10369-57.2015.8.06.0043/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: SEGURADOR
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2432 3172 de 2020. Carolina Vilela Chaves Marcolino Juíza de Direito ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: ROKYLANE GONÇALVES BRASIL (OAB 31058/CE) - Processo 0009664-62.2019.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Antonio Monteiro Veras - REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A - Isto posto, com fundamento no art. 487, I do CPC, jul
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 QUERENTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE FI XO EM 20% (VINTE POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 85, II, DO NCPC . NO ENTANTO, SUSPENDO A EXIGIBILIDADE DA COBRANCA DAS VERBAS DE SUCUMBENCIA EM VIRTUDE DO DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTICA. A POS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS BAIXAS DE PRAXE. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PARANAIG
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1386 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/09/2013 ATINENTES à MATéRIA, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS ESTAMPADOS NA PETIçãO INICIAL EM ATENçãO AO PRINCíPIO DA SUCUMBêNCIA, CONDENO A REQUERENTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20, § 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. NO ENTANTO, TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA é BENEFICI�
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2441 802 em vista a situação de emergência em saúde pública em razão do risco de contagio pelo novo coronavírus e considerando a portaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará que decretou o regime de Plantão Extraordinário no âmbito do Poder Judiciário Cearense, bem como, o disposto na Recomendação 62 do CNJ, o comparecimento para prestar compromisso definitivo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2475 735 do art. 98 do CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Após o trânsito em julgado desta, arquivem-se. Mombaça/CE, 24 de julho de 2020. Carolina Vilela Chaves Marcolino Juíza de Direito ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: ROKYLANE GONÇALVES BRASIL (OAB 31058/CE) - Processo 0009500-97.2019.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação -
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2566 799 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa. Condeno a parte requerente nas custas processuais e honorários advocatícios no montante de 10% do valor da causa. Em razão da gratuidade deferida anteriormente, as obrigações decorrentes da sucumbência da requerente ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos temos do §3º do art. 98 do CPC. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2478 1560 - Processo 0008188-86.2019.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Antônio Alves de Moura - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para: A) Declarar a inexistência do contrato n° 309736320-8, para cessarem todos os efeitos deles decorrentes; B) Co
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2188 504 Securitária aforada por Washington Silva Aragão em desfavor de Sompo Seguros S.A. Analisando os autos vê-se que às fls. 20 foi determinado que a parte autora emendasse a inicial, no sentido de apresentar os documentos indispensáveis à propositura da inicial (antigo art. 283 do CPC e atual artigo 321 do CPC), qual seja, CNH, Registro de Atendimento Emergencial (legível) e La