3.531 resultados encontrados para requerente nas custas processuais - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1529 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 SITUAçãO DE POBREZA DO(A) REQUERENTE, PELO PRAZO MáXIMO DE CINCO ANOS (LEI Nº 1.060/50, ART. 12), CONSIDERANDO QUE FOI-LHE DEFERI DA A ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE . OPORTUNAMENTE, COM A PRECLUSãO RECURSAL, ARQUIVEM-SE, COM AS BA IXAS DEVIDAS. MORRINHOS - GO, 11 DE MARçO DE 2014. (AS) CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA. JUIZ DE DIREITO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1526 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/04/2014 DESPACHO : "... AD CONCLUSUM, EM FACE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDID O INICIAL. AINDA, CONDENO O(A) REQUERENTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS E EM HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES QUE FIXO EM R$ 510,00, NA FOR MA DO ARTIGO 20, § 3º E 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, CUJA CON DENAçãO NA VERBA DE SUCUMBêNCIA FICA SUSPENSA ENQUANTO PERDURAR A SITUAçãO DE POBREZA
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2475 734 II, do CPC, ao pagamento de multa equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa. Condeno a parte requerente nas custas processuais e honorários advocatícios no montante de 10% do valor da causa. Em razão da gratuidade deferida anteriormente, as obrigações decorrentes da sucumbência da requerente ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos temos do
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : DELMIRA LUCIA DE PAIVA : PREFEITURA DO MUNICIPIO DO VALPARAISO DE GOIAS G : 35344 DF - EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR 28451 GO - FRANCISCO AGRICIO CAMILO ADV REQDO : 45062 GO - FRANCIELLE MODENA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE CONSTA DOS AUTOS, NOS TERM OS DO ART. 487, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RESOLVO O MERITO
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2368 944 se a parte autora para apresentação de réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: ROKYLANE GONÇALVES BRASIL (OAB 31058/CE) - Processo 0008383-71.2019.8.06.0126 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: José Miguel da Silva REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A - Isto posto, rejeito
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2587 922 CPC, ao pagamento de multa equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa. Condeno a parte requerente nas custas processuais e honorários advocatícios no montante de 10% do valor da causa. Em razão da gratuidade deferida anteriormente, as obrigações decorrentes da sucumbência da requerente ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos temos do §3º d
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2496 980 § 1º do CPC. Mombaça/CE, 04 de fevereiro de 2020. Carolina Vilela Chaves Marcolino Juíza de Direito ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0007218-62.2014.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - REQUERENTE: Maria Nilzete Costa Martins - REQUERIDO: Municipio de Mombaça-ce - Verifica-se que os autos retornaram do Tribunal de Justiça do Est
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2508 850 Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Francisca Alves Pinheiro - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos S.a Isto posto, com fundamento no art. 487, I do CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido contido na inicial. Na qualidade de litigante de má-fé, condeno a autora nos termos do art. 80, II, do CPC, ao pagamento de multa equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2662 787 de litigante de má-fé, condeno a autora nos termos do art. 80, II, do CPC, ao pagamento de multa equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa. Condeno a parte requerente nas custas processuais e honorários advocatícios no montante de 10% do valor da causa. Em razão da gratuidade deferida anteriormente, as obrigações decorrentes da sucumbência da requerente f
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1481 370 doisalvarás de levantamento,sendo um para a parte requerente e outro em nome do(a) advogado(a) da parte requerente com os honorários de sua sucumbência e arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe. . Barbalha - CE, 21 de junho de 2016. Leonardo Afonso Francode Freitas , Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Barbalha”.”.- INT. DR(S). THOMAZ ANTONIO NOGUE