Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 2322 Execução de Alimentos em: 06/11/2019 EXEQUENTE:A. L. N. M. Representante(s): V. P. D. N. (REP LEGAL) EXECUTADO: A. M. G. M. PROCESSO Nº: 0002605-54.2017.8.14.0034 AUTOS: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE: A. L. D. N. M. R.L DA EXEQUENTE: V. P. D. N. EXECUTADO: A.M.G.M. Vistos etc. Despacho às fls. 13 dos autos determinando o desentranhamento dos documentos de fls. 02/12 em seguida juntando-os ao p

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1066 182 Processo 0837960-24.2014.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: I. G. M. - REQUERIDA: M. A. M. - Posto isso, homologo o acordo retratado à fl. 41 dos autos, para que surta os seus efeitos, ao tempo em que extingo o processo, com fundamento no art. 269, III, do CPC. Sem custas e sem honorários. Expedir ofício destinado ao empregador, para o

Caderno 2 - Judiciário ● 20/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 684 195 M. O. de P. - DESPACHO: Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 18/04/2013 às 09:30 horas, devendo-se proceder às intimações necessárias ao ato, sendo as das testemunhas acaso arroladas até trinta dias antes da realização da referida audiência. ADV: SHEYLANE FARIAS MARTINS (OAB 26173/CE) - Processo 0050151-08.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4810 403 Requerido: E. de M. G. do S. Considerando que houve quitação integral do crédito (f. 19-21 e 34), declaro extinto o presente procedimento de requisição de pagamento. Comunique-se à origem e arquive-se. Intimem-se. Precatório nº 1600934-47.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Pú

Caderno 2 - Judiciário ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 530 161 para Audiência de conciliação. Exp. Nec. Fortaleza, 22 de junho de 2012. “INT. DR(S). PAULO RICARDO MARINHO TIMBO OAB-CE 15.285; REJANE FELICIANO LEITÃO OAB-CE 22.607 Juiz(a) Titular : JOSIAS MENESCAL LIMA DE OLIVEIRA Diretor(a) de Secretaria: MARLENE MARIA DE FREITAS EXPEDIENTE nº 087/2012 em: Vinte e sete (27) de Julho de 2012 OAB CE/18231 CE/22812 CE/16100 CE/15280

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4794 350 Precatório nº 1600784-03.2020.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: P. R. A. E. Advogada: Andrea Claudia Viegas de Araújo Soares (OAB: 5527/MS) Requerido: E. de M. G. do S. Interessada: A. C. V. de A. Advogada: Andrea Claudia Viegas de Araújo Soares (OAB: 5527/MS) Com fulcro no ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4801 303 de f. 195-218, e eventual diferença pode ser pleiteada no ajuste anual junto à receita federal. Aguarde-se manifestação se há ou não interesse em realizar o acordo. Caso não haja manifestação favorável ao acordo, aguarde-se a ordem cronológica para pagamento. Às providências. Intimem-se. Precatório nº 1600413-05.2021.8.

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 803 deferidas Medidas Protetivas de Urgência em favor da vítima. A vítima instada a se manifestar acerca da manutenção das medidas protetivas não foi encontrada. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Dentre o rol das condições da ação, consta o interesse processual, que deve ser demonstrado pelas partes não só no momento de sua propositura, mas durante o todo o decorrer da ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2020 manifestação das exequentes (fls.649). - ADV: SIMONE REGINA PEREIRA (OAB 330564/SP), THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP), RAFAEL ROCHA PAIVA CRUZ (OAB 248607/SP), KATIA HELENA GIL (OAB 217761/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 3281 Ação Civil Pública Ambiental, com base no artigo 6º, VIII do CDC e enunciado da súmula 618 do STJ, vez que se trata de ação cuja causa de pedir é a degradação ambiental, inverto o ônus da prova, devendo o requerido provar a inexistência dos fatos constitutivos do direito do autor, a exemplo de que não houve ato ilícito de sua parte ou que não houve nenhum dano ambiental. Intimem-se as part