10.001 resultados encontrados para requerente. com efeito - data: 04/08/2025
Página 1 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2830 841 Munhoz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em apertada síntese, versa a presente ação sobre pagamento de diferenças concernentes às progressões de 2014/2017, devidamente atualizadas, então suprimidas dos vencimentos da requerente. Com efeito, para que se faça viável tal pretensão, dev
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2830 840 requerente. Com efeito, para que se faça viável tal pretensão, deverá o requerente apresentar planilha do débito atualizado, atentando-se que deverá ser adequado o valor da causa ao do débito pretendido, porquanto a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública, nos termos da referida lei, é some
Não verifico elementos que evidenciam a probabilidade do direito invocado pela requerente. Com efeito, não restou evidenciado, com segurança, que a doença mencionada na inicial incapacita a parte requerente para o exercício da atividade laborativa, sendo, pois, necessária a dilação probatória consistente na realização de perícia médica. Ademais, a celeridade afeta ao rito do Juizado Especial Federal mitiga o perigo da demora. Indefiro, por ora, o pedido de tutela provisória de urg�
Decido. Defiro ao requerente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Não verifico a presença, neste momento, de elementos que evidenciem a probabilidade do direito invocado pela requerente. Com efeito, não restou evidenciada, com segurança, a alegada prescrição do débito, bem como a ausência de eventual causa interruptiva/suspensiva, sendo, pois, necessária a dilação probatória, sob a influência do contraditório. Ademais, a celeridade afeta ao rito do Juizado Especial Fe
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 FEITO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, BEM COMO AS CONDICO ES DA ACAO, DEFIRO A PRODUCAO DE PROVA MATERIAL E TESTEMUNHAL, SE NDO AS TESTEMUNHAS DA PARTE REQUERENTE, LIMITADAS AO NUMERO MAXIM O DE 03 (TRES). DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 24/03/2015, AS 15H 00MIN. ROL DE TESTEMUNHAS DEVERA SER APR ESENTADO EM 10 (DEZ) DIAS. RESSALVADO EXPR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 ADV REQDO : 28164 GO - OLDACK ALVES DA SILVA NETO DESPACHO : D E C I S A O NAO HAVENDO QUESTOES PRELIMINARES, DECLARO SANEADO O PROCESSO. FIXO, COMO PONTO CONTROVERTIDO, A QUALIDADE DE SEGURA DA ESPECIAL DA PARTE REQUERENTE. COM EFEITO, PRESENTES OS PRESSUP OSTOS PROCESSUAIS, BEM COMO AS CONDICOES DA ACAO, DEFIRO A PRODUC AO DE PROVA TESTEMUNHAL, SENDO AS TESTEMUNHAS
Não verifico elementos que evidenciam a probabilidade do direito invocado pela requerente. Com efeito, não restou evidenciado, com segurança, que a doença mencionada na inicial incapacita a parte requerente para o exercício da atividade laborativa, sendo, pois, necessária a dilação probatória consistente na realização de perícia médica. Ademais, a celeridade afeta ao rito do Juizado Especial Federal mitiga o perigo da demora, considerando, ainda a perícia médica já agendada, conf
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 DE SEGURADO ESPECIAL DA PARTE REQUERENTE. COM EFEITO, PRESENTES O S PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, BEM COMO AS CONDICOES DA ACAO, DEFIRO A PRODUCAO DE PROVA TESTEMUNHAL, SENDO AS TESTEMUNHAS DA PARTE R EQUERENTE LIMITADAS AO NUMERO MAXIMO DE 03 (TRES). AO CARTORIO, P ARA QUE PROVIDENCIE O AGENDAMENTO E INCLUSAO DOS PRESENTES AUTOS EM FUTURO MUTIRAO PREVIDENCIARIO, DEVENDO
0001436-38.2016.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6329004238 AUTOR: CARLOS EDUARDO CANER (SP288294 - JOSÉ GABRIEL MORGADO MORAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência, de natureza antecipada e incidental, objetivando a concessão do benefício por incapacidade. Sustenta o requerente, em síntese, que se encontra incapacitado para o trabalho habitual de montador de móveis e
Indefiro, por ora, o pedido de tutela provisória de urgência. Cite-se. 0001315-10.2016.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6329004259 AUTOR: ALINE MOREIRA PORTA DA SILVA (SP367283 - PRISCILA MONTEIRO FARIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência, objetivando a concessão de auxílio-reclusão. Sustenta a requerente, em síntese que, por ser esposa do recluso, faze jus ao ben