Caderno único ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de julho de 2017 Joao Joaquim Martinelli. 1. A ré já teve todas oportunidade de juntar a documentação necessária para a instrução do feito, e se não o fez até o momento, este Juízo não mais a intimará para fazê-lo, devendo a requerida arcar com as consequências da sua desídia, e isso será analisado em momento oportuno, ocasião em que eventualmente poderão ser aceitos, quanto aos beneficiários que a requ

Caderno único ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de julho de 2017 Nº 2013.01.1.052201-7 - Procedimento de Liquidacao - A: SINTTEL ES SIND TRAB EMPR TELEC OPER MESAS TELEF ESP SANTO. Adv(s).: DF004017 - Maria Edith Ferreira de Morais Souza. R: SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: DF01805A Joao Joaquim Martinelli. 1. A ré já teve todas oportunidade de juntar a documentação necessária para a instrução do feito, e se não o fez até o momento, este

Caderno único ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de julho de 2017 cálculos, razão pela qual faz-se necessária a remessa dos autos à contadoria do Juízo para a feitura dos cálculos, na forma detalhadamente determinada na decisão pretéria desta vara cível. 3. Independente da preclusão desta decisão, remetam-se imediatamente os autos à contadoria, ainda que juntada qualquer petição pelas partes. Brasília - DF, terça-feira, 18/07/2017 às 12h41. Fernanda Alm

Caderno único ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de julho de 2017 ainda que juntada qualquer petição pelas partes. Brasília - DF, terça-feira, 18/07/2017 às 12h41. Fernanda Almeida Coelho de Bem,Juíza de Direito Substituta . Nº 2013.01.1.052255-6 - Procedimento de Liquidacao - A: SINTTEL ES SIND TRAB EMPR TELEC OPER MESAS TELEF ESP SANTO. Adv(s).: DF004017 - Maria Edith Ferreira de Morais Souza. R: SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: DF01805A Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1950 responsável pela efetivação do recolhimento das exações. Portanto, caso sobrevenha o descumprimento, poderá a requerida arcar com eventuais danos suportados pela inércia da responsável, inclusive com a devolução em dobro (após a intimação da liminar), podendo o Órgão Concedente cobrar, na via re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 1022 RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP), SERGIO MAZONI (OAB 258846/SP) Processo 1000747-92.2017.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Certifico e dou fé que o requerente deverá providenciar o recolhimento das custas no valor de R$12,20 para expedição de ofícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 2324 peças necessárias.Cumpra-se e intimem-se. - ADV: EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 367643/SP) Processo 1005193-83.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - José Rodrigues da Silva - Sendo assim, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, na forma do art. 303 do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 1890 ICMS incidente nas operações com energia elétrica, no tocante às faturas vincendas, sob pena de multa, que pela natureza da obrigação aqui determinada, arbitro em R$10.000,00 (dez mil reais). OFICIE-SE.Registro, por derradeiro, que na condição de beneficiária das cobranças das tarifas realizadas pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 2032 sobrevenha o descumprimento, poderá a requerida arcar com eventuais danos suportados pela inércia da responsável, inclusive com a devolução em dobro (após a intimação da liminar), podendo o Órgão Concedente cobrar, na via regressiva, referidos prejuízos causados pela concessionária, decorrente do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1951 Processo Civil, para determinar que a Fazenda requerida adote as providências necessárias junto à concessionária de energia elétrica (CPFL), no sentido de suspender a exigibilidade do crédito tributário, correspondente à exclusão da TUST e TUSD da base de cálculo do ICMS incidente nas operações com