Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1103 1732 a assinar o nome de solteira. À inicial foram acostados os documentos de fls. 08/19. A requerida foi citada (fls. 28) e compareceu na audiência, na qual não foi alcançada a conciliação (fls. 30). Decorreu in albis o prazo para oferecimento de qualquer modalidade de resposta (fls. 31). O i. Dr. Promotor de Justiça, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1102 1493 definição de função social do contrato, geralmente, é determinada pela jurisprudência. E a jurisprudência entende abusiva a fixação da cláusula penal com base no valor de mercado do imóvel, pois o valor a ser considerado é o das prestações pagas. Também é pacificado que a multa contratual, pel

Caderno único ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1113 128 a contar do trânsito em julgado desta, e de que, expirado o prazo, os autos, bem como os documentos não retirados serão inutilizados. P. R. I. C. - ADV AGGEU DA SILVA FARIA OAB/SP 306180 - ADV PAULO ROSENTHAL OAB/SP 188567 505.01.2011.007507-5/000000-000 - nº ordem 1219/2011 - Outros Feitos Não Especific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1709 APARECIDO LIMA X VALDECI ANTONIO PERCIO E DEMAIS OCUPANTES DO IMÓVEL - Fls. 55/58 - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da presente ação, confirmando a medida liminar, com base no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para: (a) reintegrar definitivamente a parte autora na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 706 Civil. 2. Sem prejuízo do item “1”, manifestem-se as partes sobre a possibilidade de julgamento conforme o estado do processo. 3. Sem prejuízo dos itens acima, justifiquem as partes a necessidade de produção de prova, especificando-as. Frise-se que tal justificativa, se genérica, será considerada d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1514 2598 é suficiente para aclarar as questões controvertidas. Ademais, nenhuma das partes pugnou pela produção de provas. Tratase de ação monitória, em cujo processo pretende a requerente convolar o mandado inicial em título executivo, com eficácia satisfativa à cobrança do valor por ela indicado. Primeiramente, não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1523 2206 de Santana - 1) Recebo a petição de fls. 30/31 como aditamento da inicial. 2) Inicialmente, não há se falar em conexão destes autos com o processo envolvendo as mesma partes e que tramitou perante a 1ª Vara Cível deste Foro Regional, uma vez que estes já foram sentenciados (extrato de fls. 33/38). Aplica-se a Sú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 759 Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1. Considerando o disposto no artigo 10 da Resolução nº 168 de 05 de dezembro de 2011, do Conselho da Justiça Federal, manifestem-se as partes acerca do conteúdo do(s) ofício(s) que segue(m), no prazo de 05 (cinco) dias, sendo o silêncio interpretado como anuê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1268 PINHEIRO FELIPE (OAB 198800/SP) Processo 0004771-17.2010.8.26.0084 (114.02.2010.004771) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. A. V. L. - H. A. F. - Ante o exposto julgo PROCEDENTE o pedido da autora, reconhecendo a sociedade de fato entre as partes e a sua conseqüente dissolução. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1542 parte requerida no efeito devolutivo em relação ao capítulo da sentença que concedeu a antecipação da tutela e nos efeitos devolutivo e suspensivo em relação ao restante da sentença. À parte contrária para responder. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região de Sã