Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1271 2001 fixo, a título de indenização pelos danos morais sofridos pela autora, o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação movida por em face de RUDOLF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME (MICROLINS) e ANGELITA BARROS DE OLIVEIRA, com fundamento no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1267 52 JUIZ: ALEKSANDER CORONADO BRAIDO DA SILVA 012.01.2011.003019-7/000000-000 - nº ordem 455/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - COMERCIAL CAROLLI DE MÓVEIS LTDA X JÚLIO CESAR DA SILVA - Aguardando Manifestação do Autor - prazo: 05 dias (resposta do Bacen, requerer o que de direito,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1275 2579 DETRAN, como requerido a fls. 167 e 200 e negado o pedido de assistência judiciária à ré (fls. 201/202). O prontuário do veículo foi juntado a fls. 207/229. A fls. 234/256 foram juntados documentos referentes à cadeia dominial do veículo objeto da presente ação. Manifestou-se o autor a fls. 260/261, afirmando q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1663 à época dos fatos, no SPC/SERASA não leva à certeza e à liquidez da duplicata ora impugnada, como quer fazer crer a empresa requerida. Pelos mesmos motivos, quanto ao mérito, improcede a reconvenção. A ação cautelar, por seu turno, merece ser julgada procedente, já que demonstrada a inexistência do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1292 909 mérito, impugnando o valor de aluguel apresentado, pugnando pelo arbitramento em 50% do valor, eis que pendente recurso de apelação contra a sentença que fixou a partilha do imóvel. Pede a improcedência. Réplica às fls. 112/120. Foi determinado que se aguarda-se o julgamento final do processo de separ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3860 15% (quinze por cento) dos rendimentos líquidos, incluindo-se todas as verbas de natureza salarial, exceto IRRF e contribuição previdenciária, no caso de renda comprovada e, 1/3 (um terço) do salário mínimo em caso de renda não comprovada, devendo o pagamento ser realizado todo quinto dia útil do mês

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2794 benefícios previdenciários limitados a teto do regime geral de previdência estabelecido antes da vigência dessas normas, de modo a que passem a observar o novo teto constitucional. 3. Negado provimento ao recurso extraordinário.” Mesmo porque, na espécie, não há que se falar em desrespeito ao art. 5�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1595 de conformidade com o que estatui o artigo 319, do mesmo código. E tais fatos, presumidos verdadeiros pela confissão ficta, acarretam as conseqüências jurídicas requeridas, impondo-se, por isso, o acolhimento da pretensão. Ademais, considerando que a parte autora imputa à requerida o inadimplemento dos aluguéis,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1292 2313 Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde o desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação e/ou do desembolso (estes último para os valores cobrados após a citação). Nos termos da fundamentação acima, julgo improcedentes os demais pedidos autorais for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1105 1876 114.02.2010.015239-8/000000-000 - nº ordem 2534/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LAMERY RAMOS CORREIA X ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A - Fls. 98/101 - Vistos. LAMERY RAMOS CORREIA ajuizou ação de repetição de indébito cumulada com indenização em face de ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A. Alega que se ma