10.001 resultados encontrados para requerida com base - data: 28/07/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1338 1284 Paulo, determino CITE-SE e INTIME-SE a instituição requerida para que no prazo de 15 (quinze) dias ofereça contestação. Caso pretenda a formulação de acordo, a proposta poderá ser formulada no corpo da contestação e, se o caso, será designada audiência de conciliação. - ADV ROGERIO AMARAL DA SIL
3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 2272 RICARDO MOTOMURA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-1001020-60.2021.5.02.0044 RECLAMANTE COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO ADVOGADO APARECIDA BRAGA BARBIERI(OAB: 158162/SP) RECLAMADO LEANDRO DA FONSECA LAUREANO ADVOGADO Renato de Araújo(OAB: 253444/SP) Processo Nº ATSum-1001020-60.2021.5.02.0044 RECLAMANTE COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO ADVOGADO
3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU ADVOGADO JUSTIÇA DO 9786 MARIANNA BEDRAN MASSOTE(OAB: 169680/MG) LUCAS GUGLIELMELLI LOPES(OAB: 158240/MG) MATHEUS GUGLIELMELLI LOPES(OAB: 169362/MG) ITAU UNIBANCO S.A. MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG) Intimado(s)/Citado(s): - BETANIA MENDONCA FONTES
3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Santos - ante o acordo de divisão de trabalho existente nesta 7627 CAMPINAS/SP, 19 de outubro de 2022 unidade. ALVARO DOS SANTOS CAMPINAS/SP, 19 de outubro de 2022 Juiz do Trabalho Titular ALVARO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0010910-79.2022.5.15.0032 AUTOR DEVANIL MACIEL DA SILVA ADVOGADO EMERSON BRUNELLO(OAB: 133921/SP) ADVOGADO ELENILDA MARI
Comprovado o falecimento da parte autora, consoante certidão de óbito juntada aos autos, sua sucessora promoveu o pedido de habilitação, instruindo-o com os documentos pertinentes. Intimado a se manifestar o INSS não se opôs. Nos termos do art. 112 da Lei nº 8.213/91, “o valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamen
3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 1013 determinar, expressamente, que todos os pedidos devem ser Inexiste, no rol de pedidos, o depósito do FGTS ou indenização “calculados com base na remuneração requerida com base nas substitutiva. Convenções Coletivas encartadas aos autos (R$ 1.179,20 de Vide pedido IV c: “c.expedir guias para levantamento do FGTS e 23/08/2017 até 28/02/2018, R$ 1.238,60 de
2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Parte legítima. Tempestivos. Conheço dos embargos. 13204 Juíza Titular da 87ª Vara do Trabalho de São Paulo SAO PAULO/SP, 27 de maio de 2020. Sano a omissão, para declarar: a) Isenção de recolhimento da cota patronal da contribuição ANDREA GROSSMANN Previdenciária: Defiro a isenção requerida, com base no artigo 150 Juiz(a) do Trabalho Titular da Constituição
3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 ADVOGADO PAULO CESAR DIAS NEVES(OAB: 39518/RS) RODRIGO SOARES CARVALHO(OAB: 39510/RS) ADVOGADO 4802 RECLAMADO COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE G PAULO CESAR DIAS NEVES(OAB: 39518/RS) RODRIGO SOARES CARVALHO(OAB: 39510/RS) COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-T PAULO CESAR DIAS NEVES(OAB: 39518/RS) RODRIGO SOARES CARVALHO(OAB: 3
3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 1091 exposto e com base na fundamentação supra, NÃO CONCEDO, exposto e com base na fundamentação supra, NÃO CONCEDO, momentaneamente, a tutela de evidência requerida, com base nos momentaneamente, a tutela de evidência requerida, com base nos fatos e fundamentos jurídicos expostos. Entretanto, destaco a fatos e fundamentos jurídicos expostos. Entretanto, destac
3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 1604 LEA MARIA RIBEIRO VIEIRA PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b6ed5fe proferida nos autos. SENTENÇA Vistos etc. Processo Nº ATSum-0000331-25.2020.5.05.0031 RECLAMANTE GABRIELA SANTANA BASTOS ADVOGADO MOABE SANTOS CASAS(OAB: 32672/BA) ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL NE