Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 18 ESPECIALIZADA Ido TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA “ISSO CONSTA, 11ª REGIÃO, por unanimidade de votos, conceder parcialmente a ACORDAM os Desembargadores membros da SEÇÃO segurança requerida, com base no art. 7º, inc. III, da Lei nº ESPECIALIZADA Ido TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12.016/2009, para mantendo a liminar concedida, suspender a 11ª REGIÃO, po

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 988 RECLAMADO VINICIUS APARECIDO FERNANDES MESSIAS FLAVIO LUIS BLUMER LAVORENTI(OAB: 220901/SP) Código da sala, se necessário por ocasião do acesso: 2096755055, senha #2qYBJ ADVOGADO O referido link se encontra disponível ainda no site do TRT da 23ª Região, campo “institucional”, dados da 1ª Vara do Trabalho de Intimado(s)/Citado(s): - ISABEL DA SILVA SOLDA V

Judiciário ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1763/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2015 Nesse contexto, vale ressaltar que a indenização decorrente do 1457 3 - DISPOSITIVO contrato de trabalho pressupõe a existência de um ato ilícito praticado pelo empregador, de um prejuízo suportado pelo ofendido Pelo exposto, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e de um nexo de causalidade entre o dano experimentado pelo opostos pelo reclamante e, no mérito, julgo-

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO 13206 PROCEDENTESos embargos, para declarar: a) Isenção de recolhimento da cota patronal da contribuição Previdenciária: Defiro a isenção requerida, com base no artigo 150 da Constituição Federal. 87ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO b) Com relação ao parágrafo único do artigo 59-A da CLT, com vigência a partir de 11.11.2017, há de se restringir

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10587 proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eee69e2 DESPACHO proferido nos autos. O art. 313, IX e §6º, do CPC prevê a suspensão processual pelo DESPACHO prazo de 30 (trinta) dias “pelo parto ou pela concessão de adoção, O art. 313, IX e §6º, do CPC prevê a suspensão processual pelo quando a advogada responsável pelo

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 979 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - DEJT Destinatário(s): IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA INTIMAÇÃO -DEJT No interesse do processo supra e por determinação do Magistrado Destinatário(s): TALCIREMA DOS SANTOS VILHENA na Titularidade desta Vara do Trabalho, fica a parte indicada no No interesse do processo supra e por determina�

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região DESPACHO - PJE 1165 proferido nos autos. IVOS DESPACHO - PJE Considerando-se a certidão #id:337e8d0, a qual informa as IVOS manifestações da partes, acerca do atraso no cumprimento da Considerando-se a certidão #id:337e8d0, a qual informa as primeira parcela do acordo; considerando-se que houve o manifestações da partes, acerca do atraso no cumprimento da pagamen

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 3276 necessidade de produção de prova oral, venham conclusos para nesta. designação de audiência de prosseguimento (por videoconferência, Ante o exposto, com amparo no teor do art. 104 do CDC, defiro a se viável; ou presencial, a ser designada no momento oportuno). suspensão solicitada pelo autor até o trânsito em julgado da ação 9. Encerramento da instruç�

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 18901 Diante disso, tendo em vista que a reclamante é beneficiária da justiça gratuita, fica isenta do recolhimento das custas processuais. MÉRITO ACÓRDÃO Recurso da parte Custas processuais. Lei 13.467/2017. A presente ação foi ajuizada em 28.07.2017, antes da vigência da lei 13.467, em 11.11.2017 e, portanto, será apreciada nos termos da legislação vigente à

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 ACÓRDÃO Custas processuais. Lei 13.467/2017. A presente ação foi ajuizada em 11.07.2017, antes da vigência da lei 13.467, em 11.11.2017 e, portanto, será apreciada nos termos da legislação vigente à data de sua interposição (art.14 do NCPC). Nos termos da ata de audiência de 21.03.2018, ante a ausência do reclamante foi determinado o arquivamento da ação, co