Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 436 ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, admito o mandado de segurança. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado contra o deferimento da tutela de urgência requerida na ação trabalhista acima referenciada, visando impedir retaliações e discriminação por parte da empregadora, como a perda do cargo em comissão ou tran

Caderno único ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de dezembro de 2014 com a certidão de fl.21. 2. apresentar a emenda com a respectiva contrafé. Prazo de 10 dias, pena de indeferimento. Samambaia - DF, terçafeira, 09/12/2014 às 18h41. Marcelo Tadeu de Assunção Sobrinho,Juiz de Direito . Nº 2014.09.1.027649-9 - Procedimento Ordinario - A: WANDO EUSTAQUIO FERREIRA. Adv(s).: DF01950A - Antonio Bezerra Neto. R: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA. Adv(s).: Nao Consta Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 336 seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (art. 5º, da CF/88)”) e do Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.495.146-MG, 1ª Seção, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, j. em 22/02/2018 - recurso repetitivo (“O art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997 (com redação dada pela Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2910 CEP:13290-000) - para que promova o desconto na folha de pagamento e depósito na conta da genitora do Autor junto a CEF Caixa Econômica Federal - agência 1185 - conta poupança 013-00008771-0.No mais, manifeste a parte autora, no prazo de 5 dias, a opção pela realização da audiência de mediação.Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 3276 possibilitando, deste modo, a apresentação do referido contrato de plano de expansão (PEX) pela requerida, com base no direito à informação (ar. 6º inciso III da Lei 8078/90) e no disposto no artigo 399, incisos I e III, do CPC/2015.Neste sentido, o Tribunal de Justiça de São Paulo:PLANO DE EXPANSÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 957 2442 eventual interesse jurídico, e, no juízo possessório, afeto à competência jurisdicional desta comarca, já ficou decidido na maioria dos casos, talvez na sua unanimidade, o direito possessório da requerida com base nos documentos e termos de permissão ali constantes. Ademais, verifica-se que a requerente tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2340 157 RELAÇÃO Nº 0160/2017 Processo 1000383-52.2015.8.26.0028 - Mandado de Segurança - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - R.L.V.T.N. - S.S.E.S.P.D.E.U. - - D.D.S.P.G.A.S. - Intime-se a parte contrária a oferecer contrarrazões de apelação, nos termos do artigo 1010, § 1º, C.P.C.Em seguida, subam os autos ao Eg

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 250 148 Diógenes de Almeida Ferreira Barbosa (OAB 9333/AL) TJ/AL - COMARCA DE LIMOEIRO DO ANADIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE LIMOEIRO DO ANADIA JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIDNEY VIEIRA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0382/2010 ADV: JACIARA NUNES FERREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2712 305 apresentação de contrarrazões à apelação apresentada pela parte requerida, com base no art. 196, XXVIII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, os autos serão encaminhados ao Tribunal competente para admissibilidade e julgamento do recu

Caderno único ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Circunscrição Judiciária de Ceilândia Vara Cíveis da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara Cível de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2016 Juiz de Direito: Raimundo Silvino da Costa Neto Diretor de Secretaria: Rodolpho Camara da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2016.03.1.008900-3 - Procedimento Comum - A: LUCILENE SILVA DOS SANTOS. Adv