Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 3033 de exibição documental, DETERMINO, nos termos do artigo 6º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor e do artigo 399, incisos I e III, do CPC/2015, que a requerida apresente, no mesmo prazo acima, a cópia dos contratos de participações acionárias ou relatório de informações cadastrais (“rad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 3052 na exordial, nos termos do artigo 511 do Código de Processo Civil.Considerando os fundamentos acima delineados, e ainda, o pedido expresso de exibição documental, DETERMINO, nos termos do artigo 6º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor e do artigo 399, incisos I e III, do CPC/2015, que a reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 3000 Processo 1001965-46.2016.8.26.0483 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Jose Miniello Filho - Jose Miniello Filho “Audiência de tentativa de conciliação para o dia 24 de novembro de 2016, às 10:15 horas, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, sito à Rua Santo Antonio, 37, (ao lad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 3335 incisos I e II, do CPC/2015.Intime-se. - ADV: RENATA MOÇO (OAB 163748/SP), VICTOR CELSO GIMENES FRANCO FILHO (OAB 343906/SP) Processo 1002318-86.2016.8.26.0483 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Bento Pellin - - Osmar Agneli - - Sônia Geraldi de Lima - Vistos.Ciente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 3762 provimento ao recurso adesivo da ré e deram provimento ao recurso de apelação dos autores, nos termos que constarão do acórdão. (TJ-SP - 0200748-59.2011.8.26.0100, Relator: Vanderci Álvares, Data de Julgamento: 18/09/2014, 25ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 20/09/2014).3-Por tais mot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 3364 Processo 1002688-65.2016.8.26.0483 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Oseas dos Santos - Vistos.1-Cumpra-se a r. Decisão proferida nos autos de agravo de instrumento.Expeça-se carta citatória, independentemente do recolhimento de taxas.2-Não obstante, a despeito da ausê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 3851 Ação julgada extinta, com fulcro no artigo 267, inciso IV do Código de Processo Civil. Petição inicial apta. Provas não essenciais ao ajuizamento da demanda. Sentença anulada. Julgamento do mérito. Causa madura. Aplicação do artigo 515, § 3º do Código de Processo Civil, para julgamento imediato. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 3855 do referido contrato de plano de expansão (PEX) pela requerida, com base no direito à informação (ar. 6º inciso III da Lei 8078/90) e no disposto no artigo 399, incisos I e III, do CPC/2015.Neste sentido, o Tribunal de Justiça de São Paulo:PLANO DE EXPANSÃO. TELEFONIA. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 3857 da ausência do contrato para comprovação da legitimidade na liquidação individual, denota-se que os autores apresentaram o número da linha telefônica e do contrato de adesão, possibilitando, deste modo, a apresentação do referido contrato de plano de expansão (PEX) pela requerida, com base no direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 3861 Freitas - Telefônica Brasil SA - Acolho a emenda à inicial.A despeito da ausência do contrato para comprovação da legitimidade na liquidação individual, denota-se que o autor apresentou o número da linha telefônica e do contrato de adesão, possibilitando, deste modo, a apresentação do referido cont