Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 3276 linha telefônica e do contrato de adesão, possibilitando, deste modo, a apresentação do referido contrato de plano de expansão (PEX) pela requerida, com base no direito à informação (ar. 6º inciso III da Lei 8078/90) e no disposto no artigo 399, incisos I e III, do CPC/2015.Neste sentido, o Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 957 2441 ali constantes. Ademais, verifica-se que a requerente traz à tona elementos totalmente estranhos a esta comarca e jurisdição, referentes à propriedade imobiliária e retificação de registro, objeto de ação (causa de pedir) em andamento na comarca de Jundiaí-SP, que, a meu ver, consubstancia o foro competen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3035 335 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0312/2022 ADV: DJALMA PEREIRA ROSA (OAB 3674/AL) - Processo 0701897-22.2022.8.02.0001 - Interdição/Curatela - Guarda REQUERENTE: Denize Leônia Padilha da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 279 BORGES SCOTT (OAB 323996/SP) Processo 1001176-77.2018.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Judite Paula da Rosa - Aos 25 de maio de 2021, às 15:10h, na sala de audiências da Vara Única, do Foro de Apiaí, Comarca de Apiaí, Estado de São Paulo, sob a presidência do(a) MM. Juiz(a) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 332 audiência. 4. O rol de testemunhas, caso ainda não conste nos autos, deverá ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão e cancelamento da audiência. Não será permitida a substituição da testemunha fora dos casos específicos do art. 451, do CPC, cujas hipóteses deverão ser comprov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 3048 FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), YARA OLIVEIRA FLORENCIO DA HORA (OAB 375173/SP) Processo 1002564-82.2016.8.26.0483 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução - Zilda Nascimento Sobral de Lima - Tel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 3420 contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se presumir aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados na exordial, nos termos do artigo 511 do Código de Processo Civil.Considerando os fundamentos acima delineados, e ainda, o pedido expresso de exibição documental, DETERMINO, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 2967 os ofícios requisitórios deverão observar rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14, e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência, e Comunicados nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. Int. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP) Processo 0003830-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 3339 o Relator, Exmo. Dr. Enio Zuliani, sendo certo que em todos aqueles já despachados na Superior Instância foi comunicado a este Juízo a concessão do pretendido efeito ativo, delibero determinar que se dê sequência ao trâmite processual, com a realização da citação, para que se chegue logo ao resultado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 3479 Julgamento do mérito. Causa madura. Aplicação do artigo 515, § 3º do Código de Processo Civil, para julgamento imediato. 1. A falta da documentação assinalada não se erige em fundamento para a extinção, máxime quando os autores, prestigiando a celeridade e economia processuais, cumularam pedido d