387 resultados encontrados para requerida do poder familiar - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Boa Vista, 3 de outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico (...)Pelo exposto, considerando a não comprovação dos elementos caracterizadores do ilícito penal, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA e ABSOLVO o réu GEORGE OLIVEIRA BRAGA, do fato delituoso que lhe é imputado, com fundamento no art. 386,VI, do CPP.(...)Alto Alegre/RR, 28 de setembro de 2012. Parima Dias Veras. Juiz de Direito. Advogado(a): José Fábio Martins da Silva 006 - 0000336-90.2011.8.23.0005 Nº antigo: 0005.11.000336-
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4914 156/176 JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Expediente dia 14/11/2012 EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo de 15 dias) O Dr. DELCIO DIAS, MM. Juiz de Direito titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Boa Vista. Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos de: Adoção n.º 010 09 218884-5 Requerida: LAUZA UDU ARAÚJO FINALIDADE: Proceder a INTIMAÇÃO da requerida LAUZA UDU ARAÚJO da Sentença a seguir transcrita: (...) Pel
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2386 3387 JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS NUNES ABBUD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELVIO BRASILINO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0302/2017 Processo 1000846-36.2017.8.26.0638 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - T.B. - D.C.F.C. - Vistos. Nomeio o advogado indicado às fls. 51 e concedo
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 NR. PROTOCOLO : 178248-16.2014.8.09.0084 AUTOS NR. : 734 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : CICERA MARIA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 35214 GO - FABIO DIAS DE OLIVEIRA MOURA DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM ACERCA DO RETORNO DOS AUTO S, REQUERENDO O QUE LHES APROUVER, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 6
Boa Vista, 30 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Ricardo Fontanella Zedequias de Oliveira Junior ESCRIVÃO(Ã): Terciane de Souza Silva Perda/supen. Rest. Pátrio 221 - 0002203-98.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.002203-8 Autor: M.P.E.R. Réu: V.C.M. e outros. Sentença: (...) Pelo exposto, julgo procedente o pedido para destituir a requerida ... do poder familiar em relação ao adolescente .... Por via de consequência, resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 269
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 939 339 VALÉRIO CATARIN DE ALMEIDA OAB/SP 168385 - ADV CIBELE RODRIGUES OAB/SP 159841 - ADV HELTON LAURINDO SIMOCELI OAB/SP 153804 032.01.2009.024902-1/000000-000 - nº ordem 13/2009 - Ação Civil Pública (art. 148, inciso IV, Lei 8.069/90) - - M. P. X S. C. D. M. D. A. H. S. C. D. J. E OUTROS - Fls. 159 - Autos nº 13
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4927 75/85 COMARCA DE ALTO ALEGRE Expediente de 05/12/2012 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 (vinte) DIAS O Dr. PARIMA DIAS VERAS, Juiz de Direito da Comarca de Alto Alegre, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízado da Infância e Juventude se processam os termos da Ação de Adoção Nº 005.10.000456-2, na qual figura
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1215 2744 é bem cuidado pela requerente. A requerente preenche todos os requisitos legais à adoção, tendo apresentado a documentação correspondente.Por fim, deve-se ter em mente que o menor está na companhia da autora praticamente desde seu nascimento, de forma que a adoção, no caso, serve para regularizar uma situação de
Publicação: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3599 38 da LC 80/94 e LCE 111/05, por serem os requerentes assistidos pela Defensoria Pública Estadual; B Após, seja determinada a citação da requerida,por edital, uma vez que esta encontra-se em lugar incerto e não sabido, para que querendo, responda a presente ação, frisando-se que já segue anexa expressa declaração de concordância com os termos dest
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 1699 Advogado: ALDIR PAULO CASTRO DIAS (OAB: 138597/SP) 12 - 0013044-95.2008.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Bruno Machado Miano - Recorrente: Aurea Maria Alves Batalha - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado: DAIL ANDRE RISSONI ALVES (OAB: 129087/SP) - Advogado: ACACIO FERNAND