Seção III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 ODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTEL AS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE SANTA HELENA DE GOIAS GO, 26 DE OUTUBRO 2018. ALINE FREITAS DA SILVA JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DESPACHO INTIMO AS PARTES FESTAR, NO PRAZO : 350461-77.2016.8.09.0142 : 506 : PASSAGEM FORCA

Judiciário ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1847/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 é direta e imediata, e que merece compensação e reprimenda, pois 35 apontava em sentido contrário. geradora de dano moral coletivo. Assim sendo, as condenações impostas nos itens "a", "b" e "c" O seu quantum ante o valor inestimável dos bens jurídicos atingidos devem ser cumpridas de imediato, independentemente, do trânsito deve ser quantificado pelo Juízo, le

Seção I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 1.1.1 A decisão agravada denegou a concessão da benesse nos seguintes termos, verbis: “(...) O fato de a embargante estar em recuperação judicial, não induz, por si só, a necessidade para obtenção do beneficio da assistência judiciaria. NR.PROCESSO: 5016009.62.2019.8.09.0000 1.1 Conforme se extrai da peça exordial, a Autora, ora Agravante, postula a anula�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2013 Da análise dos autos, percebe-se a necessidade da intervenção do Ministério Público, haja vista cuidar a ação de interesse de incapaz, nos termos do art. 178, II, do Código de Processo Civil1. Neste sentido, dê-se vista dos presentes autos à douta Procuradoria de Justiça para os devidos fins. Após, voltem-me os autos para julgamento. Salvador, 18 de abril

Seção I ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 “(...) O fato de a embargante estar em recuperação judicial, não induz, por si só, a necessidade para obtenção do beneficio da assistência judiciaria. Estamos no período de safra, momento em que os recursos adentram ao caixa da recuperanda, e através da fiscalização realizada pela administradora judicial, tem-se visto a realização de investimentos e gastos

Seção I ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 NR.PROCESSO: 0035762.03.2012.8.09.0076 Assim, afigura-se imperativo concluir que, neste cenário de total deserto probatório, teríamos que presumir que a parte autora está dizendo a verdade sobre a dinâmica do acidente, mas, como sabemos, em regime de regular cumprimento do ônus probatório, não existe possibilidade de se acolher a pura e simples presunção, exigin

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2065 confirmar parcialmente a tutela antecipada concedida nestes, ratificando a obrigação da requerida em arcar com todos os custos necessários ao tratamento clínico da demandante, única e exclusivamente na rede credenciada, mais especificamente no “Serviço de tratamento para a Obesidade e Doença Metabólica do HOSPITAL SANTO AMARO”. Condeno a parte acionada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2326 617 documentos constantes dos autos, destaco, em proêmio, que apenas fora juntado o pacto de confidencialidade (fls.85/90), firmado entre os litigantes. Entretanto, não fora juntado qualquer documento acerca da existência de um contrato formal entre as partes, no que diz respeito à fabricação de peças, fornecim

Caderno único ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de junho de 2016 Nº 0704992-84.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: VERONICA SIMOES DIAS DINIZ. Adv(s).: SP318233 - VERONICA SIMOES DIAS DINIZ. R: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Adv(s).: GO13565 - SIMONE RODRIGUES QUEIROZ. Número do processo: 0704992-84.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERONICA SIMOES DIAS DINIZ RÉU: PORTO SEGURO CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1868 dores, repercutindo na postura da autora, o simples indeferimento do tratamento baseado no argumento de não constar no rol exigido pela ANS não deve prosperar, pois tal medida mostra-se abusiva, indo contra a prescrição médica e as necessidades da paciente. Observo que o Tribunal de Justiça de São Paulo