77 resultados encontrados para requerida que deve ser condenada - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 12/07/2017 - Pág. 1994 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 1994 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/0
TJSP 21/01/2019 - Pág. 6728 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 6728 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO
Edição nº 116/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de junho de 2017 cobrados do antigo proprietário, ora autor, que, inclusive, teve seu nome inscrito no cadastro de inadimplentes e na dívida ativa, no valor total de R$ 4.722,69 referente aos débitos do IPVA dos anos de 2014 a 2016 (ID 5779732), além dos débitos de licenciamento e seguro obrigatório (ID 5779732, 5779732, 5779732, 5779732). Nos termos do art. 123, § 1º do Código de Transito Brasileiro (Lei 9.503/9
Edição nº 13/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 o veículo objeto do presente procedimento (ID 19211346 - Pág.3). Nada obstante, a parte requerida não providenciou a transferência do veículo para o seu próprio nome, fazendo com que débitos atrelados ao veículo fossem cobrados do antigo proprietário, ora autor, que, inclusive, teve seu nome inscrito no cadastro de inadimplentes em razão do inadimplemento do consórcio Honda (ID 19211346 - Pág
TJSP 05/03/2018 - Pág. 2152 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2152 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/201
TJSP 12/07/2017 - Pág. 1993 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 1993 DA AÇÃO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS INCLUÍDA A LIQUIDEZ DO TÍTULO, OU SEJA, RELATIVA À EXIGÊNCIA DE VALOR EXORBITANTE (VIDE § 3º DO ARTIGO 267 DO CPC/73, ATUAL ARTIGO 485 § 3º).SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA – RECONHECIMENTO.RECURSO PROVIDO EM PARTE, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 TJ/SP - COMARCA DE SÃO PAULO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 Emitido em : 06/04/2021 - 22:05:42 bem como o CPF/CNPJ da parte requerida. Informações sobre o procedimento de recolhimento podem ser obtidas em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. 5 - Com a localização ou o fornecimento do novo endereço o
TJSP 07/02/2019 - Pág. 2224 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2224 AUTOMOTOR. EXISTÊNCIA DE MULTAS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, ATRIBUÍDAS INDEVIDAMENTE AO REQUERENTE. DETERMINAÇÃO PARA A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO E DAS MULTAS DE TRÂNSITO E ENCARGOS POSTERIORES À RECUSA DA TRANSFERÊNCIA. POSSIBILIDADE. PROVA NOS AUTOS DO NEGÓCIO ENTABULADO ENTRE AS PARTES COM RECUSA DA REQUERIDA EM EF
TJSP 07/02/2019 - Pág. 2224 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2224 AUTOMOTOR. EXISTÊNCIA DE MULTAS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, ATRIBUÍDAS INDEVIDAMENTE AO REQUERENTE. DETERMINAÇÃO PARA A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO E DAS MULTAS DE TRÂNSITO E ENCARGOS POSTERIORES À RECUSA DA TRANSFERÊNCIA. POSSIBILIDADE. PROVA NOS AUTOS DO NEGÓCIO ENTABULADO ENTRE AS PARTES COM RECUSA DA REQUERIDA EM EF
TJSP 07/02/2019 - Pág. 2224 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2224 AUTOMOTOR. EXISTÊNCIA DE MULTAS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, ATRIBUÍDAS INDEVIDAMENTE AO REQUERENTE. DETERMINAÇÃO PARA A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO E DAS MULTAS DE TRÂNSITO E ENCARGOS POSTERIORES À RECUSA DA TRANSFERÊNCIA. POSSIBILIDADE. PROVA NOS AUTOS DO NEGÓCIO ENTABULADO ENTRE AS PARTES COM RECUSA DA REQUERIDA EM EF