Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 1829 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2401 Barbosa - Apelado: Gol Linhas Aéreas S/A - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Deram provimento ao recurso. V. U. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO ATRASO DE VOO NACIONAL FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO DO AUTOR ATRASO DEMASIADO AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA DEVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2181 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ana Lici Bueno de Mira (OAB: 232168/SP) - Dina Conceicao de Almeida Miranda (OAB: 70820/SP) - Milton Miranda (OAB: 75153/SP) - Danilo Augusto de Lima (OAB: 310924/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2345 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP) - Rosane Rodrigues de Lucena Begliomini (OAB: 255256/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar Nº 1013743-95.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 1995 – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, APENAS PARA FINS DE CONDENAÇÃO DO BANCO VENCIDO NAS VERBAS SUCUMBENCIAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DIVERGÊNCIA APRESENTADA PELO 2º JUIZ, SEGUIDO PELA D. MAIORIA E INCORPORADO AO V. ACÓRDÃO, PARA DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDA A RELATORA SORTEADA QUE A ELE DARIA INTEGRAL PROVIMENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 1753 COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 2122 Rosemary Barreto Simoes Rosa - Embargda: Sandra Simoes Jorge - Embargdo: Anoldo Goulart da Maia - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Rejeitaram os embargos. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. MÁCULA INEXISTENTE. DISPOSITIVO: REJEITARAM OS EMBARGOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2278 Nº 1024437-19.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Joseana Andretta de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) João Camillo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2789 Nº 1005963-31.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apte/Apdo: Sebastião Limeira Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S.a. - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Nega

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 1815 MÚTUO COM PACTO ADJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO CONFIGURADA (SÚMULA N. 297, DO STJ). ADMISSIBILIDADE DA CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS NO CASO. INTELIGÊNCIA DAS SÚMULAS N. 539 E 541, DO STJ. INEXISTÊNCIA DE PACTUAÇÃO VÁLIDA DO EMPREGO DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. POSSIBILIDADE, NO PERÍODO DE INADIMPLEMEN