19 resultados encontrados para requerido carlos de freitas borges filho - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 Nº 5280228.08.2016.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO AGRAVADO : CARLOS DE FREITAS BORGES FILHO RELATOR : JUIZ FERNANDO DE CASTRO MESQUITA NR.PROCESSO: 5280228.08.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRETENSÃO ALCANÇADA. RECURSO PREJUDICADO. NÃO CONHECIMENTO. Impõe-se o não conhecimen
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 É o relatório. Decido, nos termos em que me faculta o art. 932, III, do Novo Código de Processo Civil. NR.PROCESSO: 5280228.08.2016.8.09.0000 inerte, nos termos da certidão constante do evento 28. Como visto, insurge-se o recorrente contra a decisão que indeferiu o pedido liminar consubstanciado no afastamento cautelar do requerido Carlos de Freitas Borges Filho, d
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 Nº 5280228.08.2016.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO AGRAVADO : CARLOS DE FREITAS BORGES FILHO RELATOR : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO NR.PROCESSO: 5280228.08.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO DECISÃO Ministério Público, inconformado com a decisão (movimentação 32) proferida pelo Juiz de Direito da 2ª Vara da Faze
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 Nº 5280228.08.2016.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO AGRAVADO : CARLOS DE FREITAS BORGES FILHO RELATOR : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO NR.PROCESSO: 5280228.08.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO DECISÃO Ministério Público, inconformado com a decisão (movimentação 32) proferida pelo Juiz de Direito da 2ª Vara da Faze
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 Acrescentou que em dezembro de 2015, o Requerido JEOVALTER CORREIA SANTOS, à época Secretário Municipal de Finanças, e CLEUDES BERNARDES DA COSTA, presidente da AGM, assinaram termo de adesão do Município de Goiânia ao PMAR que, junto ao Requerido CARLOS DE FREITAS BORGES FILHO, Procurador Geral do Município de Goiânia, firmaram o Convênio nº 002/2015, no qual o
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 Acrescentou que em dezembro de 2015, o Requerido JEOVALTER CORREIA SANTOS, à época Secretário de Municipal de Finanças, e CLEUDES BERNARDES DA COSTA, presidente da AGM, assinaram termo de adesão do Município de Goiânia ao PMAR que, junto ao Requerido CARLOS DE FREITAS BORGES FILHO, Procurador Geral do Município de Goiânia, firmaram o Convênio nº 002/2015, no qu
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 Esclareceu que para viabilizar a execução do PMAR, em junho de 2015, a AGM contratou a empresa GEOPIX DO BRASIL LTDA-ME. No ajuste não ficou estipulado o valor da remuneração da GEOPIX pelos serviços prestados à AGM e ao(s) Município(s) que aderirem ao PMAR. Contudo, a resolução n.º 001/2015 fixou os valores que os Municípios que aderirem ao PMAR deveriam repa
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 Acrescentou que em dezembro de 2015, o Requerido JEOVALTER CORREIA SANTOS, à época Secretário de Municipal de Finanças, e CLEUDES BERNARDES DA COSTA, presidente da AGM, assinaram termo de adesão do Município de Goiânia ao PMAR que, junto ao Requerido CARLOS DE FREITAS BORGES FILHO, Procurador-Geral do Município de Goiânia, firmaram o Convênio nº 002/2015, no qu
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 NR.PROCESSO: 5066668.46.2017.8.09.0000 Acrescentou que em dezembro de 2015, o Requerido JEOVALTER CORREIA SANTOS, à época Secretário Municipal de Finanças, e CLEUDES BERNARDES DA COSTA, presidente da AGM, assinaram termo de adesão do Município de Goiânia ao PMAR que, junto ao Requerido CARLOS DE FREITAS BORGES FILHO, Procurador Geral do Município de Goiânia, fir
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 Esclareceu que para viabilizar a execução do PMAR, em junho de 2015, a AGM contratou a empresa GEOPIX DO BRASIL LTDA-ME. No ajuste não ficou estipulado o valor da remuneração da GEOPIX pelos serviços prestados à AGM e ao(s) Município(s) que aderirem ao PMAR. Contudo, a resolução n.º 001/2015 fixou os valores que os Municípios que aderirem ao PMAR deveriam repas