Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 432 PRESIDENTE PRUDENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO 668.738.4/4 - PRESIDENTE PRUDENTE - RELATOR: ALVARO PASSOS - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): ANTONIETA SITOLINO PIRES (INVTE) - FLS.30:AUSENTES OS REQUISITOS NECESSÁRIOS, PROCESSESE O AGRAVO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. COMUNIQUE-SE AO JUÍZO A QUO, FICANDO DISPENSADAS AS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1411 771 V. Exmo. CARLOS EDUARDO ANDRADE SAMPAIO - Juiz de Direito Processo nº.: 0047283-65.2012.8.26.0562 (562.01.2012.047283-8/000000-000) - Controle nº.: 000922/2012 - Partes: Ministerio Publico X RAIMUNDO NONATO DOS ANJOS Intime-se o defensor para apresentar contrarrazões de apelação nos termos do art. 600 do CPP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1866 ato deprecado. Deverá o interessado providenciar o recolhimento diretamente na comarca deprecada. Int. - ADV: LUDMILA DA SILVA DELA COLETA (OAB 290619/SP), JOAQUIM ARTUR FRANCISCO SABINO (OAB 119281/SP) Processo 3000101-62.2013.8.26.0185 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Alves dos Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 534 557 M. Juiza FERNANDA MARTINS PERPETUO DE LIMA VAZQUEZ - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 066.01.2007.015236-1/000000-000 - Controle nº.: 1254/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDSON VAZ CASSIMIRO e outros - Fls.: - Processo nº 1254/07Vistos.Defiro o prazo requerido pelo Dr. Defensor. Int. - Advogados: LUCI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2016 3127 Processo 0058508-37.2010.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.M.S. - Tópico final da sentença proferida em 114/11/2015:”...Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, em conseqüência, CONDENO o acusado ADENILTON MENDES DA