TJSP 20/08/2009 - Pág. 432 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 538
432
PRESIDENTE PRUDENTE
AGRAVO DE INSTRUMENTO
668.738.4/4 - PRESIDENTE PRUDENTE - RELATOR: ALVARO PASSOS - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- AGDO(S): ANTONIETA SITOLINO PIRES (INVTE) - FLS.30:AUSENTES OS REQUISITOS NECESSÁRIOS, PROCESSESE O AGRAVO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. COMUNIQUE-SE AO JUÍZO A QUO, FICANDO DISPENSADAS AS
INFORMAÇOES. VISTA A AGRAVADA PARA, QUERENDO, OFERECER RESPOSTA NO PRAZO LEGAL ...INT. S.P. 12.08.09.
(A)ALVARO PASSOS RELATOR. FICAM INTIMADOS OS AGRAVADOS PARA RESPONDEREM NO PRAZO LEGAL. - ADV(S):
JOSÉ ROBERTO FERNANDES CASTILHO (73876)(PROC DO ESTADO) E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA (108644)
(PROC DO ESTADO) E SILMAR FRANCISCO SOLERA (191466)(FLS.21) - SALA:515.
RIBEIRÃO PRETO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
633.454.4/7 - RIBEIRÃO PRETO - RELATOR: ELCIO TRUJILLO - AGTE(S): C. R. C. (E OUTRA)(AJ) - AGDO(S): L. A. O.
(MENOR REPRES)(AJ FLS. 18) - FLS. 114 - VISTOS. CONCEDO AO RECORRENTES OS BENEFICIOS DA ASSISTÊNCIA
JUDICIARIA GRATUITA (SOMENTE PARA O PROCESSAMENTO DO PRESENTE AGRAVO), COM FUNDAMENTO NOS
ARTS. 714 E 717, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. A MESA .INT. SP, 12/08/09 (A) ELCIO TRUJILLO RELATOR. - ADV(S): MARLUS GAVIOLLI COSTA (216305) (FLS.41) E SILVIO CÉSAR ORANGES (132356) (FLS.41) E KATIA
DE MACEDO PINTO CAMMILLERI (113834) (FLS. 14) E ELINIUZA FAUSTINA REZENDE DE FREITAS (88544) (CONV.AJ FLS.
14) - SALA:515.
666.143.4/4 - RIBEIRÃO PRETO - RELATOR: LUIZ ANTÔNIO COSTA - AGTE(S): J. C. O. - AGDO(S): M. J. G. O. - AS FLS.
135/136: VISTOS (...) CONCEDO PARCIALMENTE A TUTELA RECURSAL PARA DETERMINAR A ABERTURA DO PRAZO O
EFEITO SUSPENSIVO. COMUNIQUE-SE A PRESENTE AO MAGISTRADO, DISPENSANDO-SE POR ORA AS INFORMAÇÕES
E INTIME-SE A PARTE CONTRARIA PARA RESPONDER NO PRAZO LEGAL. S.P.,03/08/2009. (A.) LUIZ ANTÔNIO COSTA,
RELATOR. - ADV(S): PAULO EDUARDO DEPIRO (103114)(FLS 86) E . - SALA:515.
SÃO BERNARDO DO CAMPO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
669.461.4/7 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - RELATOR: LUIZ ANTÔNIO COSTA - AGTE(S): HOSPITAL E MATERNIDADE
PRINCIPE HUMBERTO SA - AGDO(S): FRANCISCA CABOCLA DE SOUSA - ***AS FLS. 174/175: (...) DESTARTE, COM A
DEVIDA VENIA, CESSOU A PREVENÇÃO DESTA CÂMARA COMO DISPÕE EXPRESSAMENTE O PARÁGRAFO SEGUNDO,
DO ART. 226 DO REGIMENTO INTERNO DESTE E.TRIBUNAL. POR ESSA RAZÃO, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO
TERCEIRO, DO MESMO ART. 226 DAQUELE REGIMENTO, REPRESENTO A V.EXA., PARA QUE, SALVO MELHOR JUÍZO,
DETERMINE A REDISTRIBUIÇÃO LIVRE DO FEITO. S.P., 17/08/2009. (A.) LUIZ ANTÔNIO COSTA, RELATOR.*** - ADV(S):
DAGOBERTO JOSÉ STEINMEYER LIMA (017513)(FLS.22) E MAURO PASSOS RAYMUNDO PEREIRA (114429)(FLS.28) E
FRANCISCO ANTÔNIO ALONSO ZONZINI (108216) - SALA:515.
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
APELAÇÃO COM REVISÃO
634.222.4/6 - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - RELATOR: ELCIO TRUJILLO - APTE(S): LEILA DONIZETI RIBEIRO
VASCONCELOS - APDO(S): JOSÉ FERREIRA PINTO FILHO - INTERESSADO(S): JULIO FERREIRA PINTO (FALECIDO) - FLS.
273 - VISTOS. PETIÇÃO DE FLS. 270: DEFIRO VISTA DOS AUTOS FORA DE CARTORIO POR CINCO DIAS, CONFORME
REQUERIDO PELO DR. DEFENSOR. INT. SP, 17/08/09. (A) ELCIO TRUJILLO - RELATOR. - ADV(S): MÁRCIO DOMINGOS
RIOLI (132802)(FLS 235) E MARCO ANTÔNIO PARISI LAURIA (OAB/SP 185030)(SUBST. FLS. 271) E HELDER JOSÉ FALCI
FERREIRA (87561)(FLS 245) - SALA:515.
SÃO PAULO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
649.524.4/9 - SÃO PAULO - RELATOR: LUIZ ANTÔNIO COSTA - AGTE(S): CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR DOS
ALCANTARA - AGDO(S): PROMORAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (E OUTRA) ( OUTRO NOME: Õ ) - ***AS
FLS. 127: FLS. 120 E SEGUINTES: MANTENHO, POR ORA, A DECISÃO. PROCESSE-SE O AGRAVO REGIMENTAL. S.P.,
14/08/2009. (A.) LUIZ ANTÔNIO COSTA, RELATOR.*** - ADV(S): ODAIR MARIANO MARTINEZ AGUILAR OLIVEIRA (82941)
(FLS.31/32) E ANDREA F ALBUQUERQUE (125914) (FLS.19) - SALA:515.
657.756.4/0 - SÃO PAULO - RELATOR: SOUSA LIMA - AGTE(S): SILVIO LUÍS CARRER - AGDO(S): UNIMED PAULISTANA
- FLS. 54 - VISTOS. HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA OS DEVIDOS EFEITOS, A DESISTENCIA DO RECURSO (FLS. 52).
I. SP, 12/08/09 (A) SOUSA LIMA - RELATOR.(REG. C/ 01 FLS). - ADV(S): ARNALDO MACEDO (82988)(FLS.14) E ARNALDO
MACEDO JÚNIOR (172300)(FLS.14) - SALA:515.
667.557.4/0 - SÃO PAULO - RELATOR: LUIZ ANTÔNIO COSTA - AGTE(S): MANUEL FIGUEIREDO RAMOS (E OUTROS)
- AGDO(S): LUIZ ALBERTO DA SILVA (EM CAUSA PROPRIA) - INTERESSADO(S): AURORA DE MATOS GARRIDO E JOSÉ
DE ALMEIDA RAMOS - AS FLS. 53: VISTOS (...) A SENTENÇA ATACADA JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, RAZÃO
PELA QUAL NEGO POR ORA O EFEITO SUSPENSIVO. COMUNIQUE-SE A PRESENTE AO MAGISTRADO, DISPENSANDO-SE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º