Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 NR. PROTOCOLO : 254394-55.2013.8.09.0142 AUTOS NR. : 1251 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DELALIBRIA SOARES DE LIMA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DEFIRO O REQUERIMENTO DA DEFESA E DECL ARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE DELALIBRIA SOARES DE LIMA EM RE CONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGREDO DE JUSTIÇA 0000211-63.2017.403.6000 - DIRETOR DO SISTEMA PENITENCIARIO FEDERAL - DEPEN/MJ X REGINALDO MULLER NETO(MS018570 - ALINE GABRIELA BRANDAO E MS018923 - JESSICA FERNANDA OLIVEIRA PEREIRA E MS009984 ALEXANDRE ANTUNES ABUD) Fls. 62/64. Indefiro o requerimento da defesa, solicitando o retorno do interno REGINALDO MULLER NETO para o sistema penitenciário de origem, uma vez que a execução penal relativa ao apenado foi encaminhada e distribuída sob o nº 000805127.2017.403.6000 (f

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGREDO DE JUSTIÇA 0000211-63.2017.403.6000 - DIRETOR DO SISTEMA PENITENCIARIO FEDERAL - DEPEN/MJ X REGINALDO MULLER NETO(MS018570 - ALINE GABRIELA BRANDAO E MS018923 - JESSICA FERNANDA OLIVEIRA PEREIRA E MS009984 ALEXANDRE ANTUNES ABUD) Fls. 62/64. Indefiro o requerimento da defesa, solicitando o retorno do interno REGINALDO MULLER NETO para o sistema penitenciário de origem, uma vez que a execução penal relativa ao apenado foi encaminhada e distribuída sob o nº 000805127.2017.403.6000 (f

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1216 393 Prisão - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: Caio Vitor Sousa Rodrigues - Por todo o exposto, INDEFIRO o requerimento da defesa de Caio Vítor Sousa Rodrigues, mantendo sua prisão preventiva. Arquive-se. P.R.I e Cumpra-se. Expediente(s) necessário(s). JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR

Seção II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 L. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABEL ECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. ENCAMINHE-SE COPIA DA PRESENTE D ECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL. APOS, ARQUIVE-SE DEFI NITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGIST RE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 31 DE OUTUBRO DE 2014. WANESSA REZEND E FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO

Caderno 2 - Judiciário ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1177 365 exposto, INDEFIRO o requerimento da defesa de Vanderlan de Freitas Pinto, mantendo sua prisão preventiva. Arquive-se. P.R.I e Cumpra-se. Expediente(s) necessário(s). JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA NETO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0148/2

Judiciário ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1709/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2146 Vistos etc. 1 - RELATÓRIO VICTOR LUIZ BERTO SALOMÉ DUTRA DA SILVA ATOS DISTRIBUIÇÃO LTDA opõe embargos de declaração, Juiz do Trabalho alegando, em síntese, que a sentença apresenta omissão, tendo em Intimação vista que deixou de se manifestar sobre o requerimento da defesa de que em caso de eventual condenação ao pagamento de horas extras, fosse determin

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 13174 A reclamada, MELLY COSMETICOS LTDA - ME, opôs Embargos GLAUCO BRESCIANI SILVA de Declaração em face da Sentença ID. a5bbfd7. Alega a Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ocorrência de omissão com relação à requerimento da defesa para que fossem computados descontos salariais por compras efetuadas pela reclamante. Este é o relatório. Passo a decidir. II. FUN

Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DEFIRO O REQUERIMENTO DA DEFESA E DECL ARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE LAYON MARQUES DE OLIVEIRA REIS EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO 8.172/2013, COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO REFER

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 VITIMA : CLAUDIOMIR GOTTSELIG DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DEFIRO O REQUERIMENTO DA DEFESA E DECL ARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE IDELVAN PINTO VILELA EM RECONHE CIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO 8.172/2013, COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVE