Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA Fernando Gobbo Degani(OAB: 57909/RS) GLM SERVICOS DE INSTALACOES LTDA - EPP Fernando Gobbo Degani(OAB: 57909/RS) MAIKEL CESAR RODRIGUES 2104 contratualidade. Com razão. Por um lapso, este juízo deixou de mencionar na sentença embargada o tópico que trata das compensações e deduções. Dessa forma, quanto ao requerimento da defesa em

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1201 342 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0064/2015 ADV: VALDIVIA PINHEIRO FURTADO (OAB 8758/CE) - Processo 0433104-24.2010.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - RÉU: MADSON NATAN SANTOS DA SILVA - Fica o advogado intimado da seguinte decisão: “Verifico que os fatos narrados na denúncia do presente são exatamente os mesmos da denúncia referent

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1469 420 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0554/2016 ADV: WAGNER FERREIRA DE SOUZA (OAB 8382/CE) - Processo 0032916-86.2016.8.06.0001 (apensado ao processo 0138907-51.2016.8.06) (processo principal 0138907-51.2016.8.06) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: Nataniel Barbosa de Sousa - Por todo o exposto, INDEFIRO o requeriment

Caderno 2 - Judiciário ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1365 397 dos pacientes, uma vez que a revogação da prisão preventiva depende única e exclusivamente da insubsistência dos motivos que levaram à sua decretação, e não exige a demonstração dos requisitos para a concessão de liberdade provisória” (grifo nosso) (TRF, 3ª Região, HC 37903-2009.03.00.032819-5-SP, 1ª Turma, Relator Desembargador Márcio Mesquita). Por todo o

Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1240 314 de tais documentos, pugnou pela improcedência da exceção de litispendência, conforme parecer de fl. 41. Relatei. Decido. Há litispendência quando, pelo mesmo fato delituoso, o mesmo réu já está sendo processado, e, mesmo assim, se intenta nova ação penal contra ele. E, caso se estabeleça a litispendência, pode a parte interessada pedir a exclusão da ação repetida.

Seção III ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE AS TESTEMUNHAS INDICADAS PE LO MINISTERIO PUBLICO ESTAO LOTADAS NO DF, RAZAO PORQUE FOI EXPED IDA CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA AS FLS. 78. NAO HA INFORMACAO N OS AUTOS SOBRE O RETORNO DA PRECATORIA, TAMPOUCO INFORMACAO DO JU IZO DEPRECADO SOBRE A AUDIENCIA. MUITO EMBORA O ART. 222, 2 DO CP P AUTORIZE O TRANSCURSO DA AUDIENCIA DE I

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 4133 via. Improcedentes, pois, os embargos aviados pela parte autora. RELATÓRIO Indefiro a aplicação de multa à embargante, pois não verifico intuito SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE protelatório nos embargos opostos pela obreira. eJOSIANE BEATRIZ ALVES ALMEIDA DA SILVA opuseram embargos de declaração em face da sentença de id64ffdad, CONCLUSÃO c

Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas EXPEDIENTE DO DIA 25 DE JULHO DE 2018 Juiz de Direito: Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira Diretor de Secretaria: Umberto Alves Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2016.15.1.004842-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO P

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1165 305 Apreendidas - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - REQUERENTE: Maria Clarice Almeida da Silva - Vistos, etc. Maria Clarice Almeida da Silva requereu a restituição de bem apreendido com o objetivo de liberar o veículo GM ASTRA HB 4P ADVANTAGE, cor preta, placa HYG-8333, chassi 9BGTR48W07B259515, apreendido pela Autoridade Policial na apensa ação penal, apó

Caderno 2 - Judiciário ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1177 362 Souza não provou, por meio de documentos, que a mesma é imprescindível aos cuidados especiais de sua filha menor de seis anos. Vale ressaltar que, segundo o próprio interrogatório da acusada Ana Paula Lima de Souza, na fase extrajudicial, a mesma possui uma filha adolescente Carolina, residente na casa vizinha, e sua genitora Doralice Lima. Desta forma, entende-se que haveria