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requerimento de gratuidade processual

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6.875 resultados encontrados para requerimento de gratuidade processual - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 02/04/2013 - Pág. 666 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/04/2013 NICIAIS DO PROCESSO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE CANCELA MENTO DA DISTRIBUICAO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 172681-27.2011.8.09.0175 : 871 : COBRANCA : RENATO LEITE DA SILVA PATRICIA DO CARMO SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 5330 GO - PEDRO GOMES NETTO 28099 GO - REINALDO MARTINS DE OLIVE

TJGO 14/01/2013 - Pág. 524 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/01/2013 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : SEBASTIAO NOLASCO RIBEIRO : BANCO FINASA BMC S/A REPRESENTADO POR BANCO BRAD : 29634 GO - LOURENNE BORGES GONCALVES DE ALMEIDA 23975 GO - JULIETA ANTONIO DE BRITO ARRAIS ADV REQDO : 21748 GO - RENATA SARI CARVALHO DESPACHO : ...ANTE AO EXPOSTO, HOMOLOGO A REFERIDA TRANSAÇÃO, PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, DE CONSE

TJSP 08/04/2009 - Pág. 1068 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 451 1068 causa, que passa a ser de R$ 20.672,50. Emita-se nova etiqueta de autuação. No mais, estando comprovada documentalmente a existência de pacto de alienação fiduciária em torno do bem descrito na petição inicial (cf. fls. 8/9), bem como documentada a mora pela notificação extrajudicial de fls.10, devidamente entregue

TJSP 21/02/2014 - Pág. 641 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 641 Outrossim, importa trazer à baila que o requerimento de gratuidade processual não foi anteriormente apreciado pelo juízo por força do artigo 54 da Lei de Regência, segundo o qual o acesso ao Juizado Especial independe do pagamento de taxas, custas ou despesas processuais. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO

TRF3 10/12/2019 - Pág. 1906 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 10/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Vistos, De início, verifico que a cópia extraída dos autos originários demonstram requerimento de gratuidade processual, de modo que, em princípio, é de ser considerada e deferida, in casu, somente para fins de dispensa do pagamento de custas neste recurso. Dada a ausência de pedido fundamentado de antecipação da tutela recursal, determino a intimação da parte agravada para que apresente resposta (contraminuta), no prazo de 15 (quinze dias), com fundamento no artigo 1

TRF3 06/11/2018 - Pág. 663 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o requerimento de gratuidade processual. A agravante sustenta, em síntese, que faz jus ao benefício da justiça gratuita, motivo pelo qual requer a reforma da decisão agravada. Requer, ainda, o deferimento de liminar a fim de suspender os efeitos do despacho interlocutório de primeiro grau, e conceder o benefício da gratuidade da justiça. Certificado que não há comprovante de recolhimento de custas (certidão 1882

TJGO 03/10/2013 - Pág. 623 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1401 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/10/2013 NR. PROTOCOLO : 403284-49.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 6659 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : LUIZ FERNANDO TEOFILO PAULO DE JESUS REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA DESPACHO : (...)ASSSIM, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE GRATUIDADE PROCESSUAL. IN TIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CU

TRF3 10/12/2019 - Pág. 1905 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 10/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Vistos, De início, verifico que a cópia extraída dos autos originários demonstram requerimento de gratuidade processual, de modo que, em princípio, é de ser considerada e deferida, in casu, somente para fins de dispensa do pagamento de custas neste recurso. Dada a ausência de pedido fundamentado de antecipação da tutela recursal, determino a intimação da parte agravada para que apresente resposta (contraminuta), no prazo de 15 (quinze dias), com fundamento no artigo 1

TJSP 21/02/2014 - Pág. 640 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 640 pedido, considerando-se que os vencimentos líquidos do autor superam o patamar de 3 salários mínimos, de onde se conclui que o pagamento do preparo recursal não significará risco à sua subsistência ou de seus familiares. Observo que o prazo recursal voltará a correr a partir da intimação desta decis

TJGO 15/03/2013 - Pág. 565 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/03/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 149077-84.2012.8.09.0051 : 5333 : EXIBICAO DE DOCUMENTOS : VALDIVINO MARTINS ARRUDA(ESPOLIO) CELDENI MARQUES DE FIGUEIREDO ARRUDA REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV REQTE : 27179 GO - EPITACIO BARBOSA DOS REIS DESPACHO : (...) ASSIM, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE GRATUIDADE PROCESSUAL E, VIA CONSEQUENCIA,

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