Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2254 3013 requerido nesse prazo, o arquivamento dos autos.Int. - ADV: ROBERTO SORIANO DE AMORIM (OAB 153815/SP), HENRIQUE BUFALO (OAB 158140/SP), ILVANA ALBINO (OAB 67417/SP), FREDERICO AUGUSTO CURY (OAB 186015/SP), MARCO AURÉLIO DE SOUZA (OAB 193035/SP) Processo 0004162-57.2013.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Ch

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1276 O inciso LVII do art. 5º da Constituição, ao dizer que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, dispõe sobre a culpabilidade e as consequências do seu reconhecimento para o réu; não dispõe sobre a proibição da prisão em flagrante, sobre a pris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 898 1490 - ADV JUDIMARA DOS SANTOS OAB/SP 289350 576.01.2010.051057-9/000000-000 - nº ordem 5136/2010 - Declaratória (em geral) - EDENÍLSON FERREIRA DO AMARAL X BANCO SANTANDER S/A - J. Despachei à vista dos autos. Ao que se infere, não houve equívoco do Poder Judiciário, pelo que, esgotada a jurisdição de