Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FOLHAS 63/68 EM SEU DUPLO EFEITO (ART. 520 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL) POR SER TEMPESTIVO , ADEQUADO E PREPARADO. A PARTE RECORRENTE E LEGITIMA E TEM INTER ESSE NA REFORMA DO ATO DECISORIO. ABRA-SE OPORTUNIDADE PARA QUE A PARTE APELADA, POR SEU ADVOGADO, APRESENTE SUAS CONTRARRAZOES DE NTRO DO PRAZO LEGAL (ART. 508 DO CODIGO DE PRO

Seção II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 O, NAO HAVENDO, PORTANTO, IMPEDIMENTO PARA A HOMOLOGACAO REQUERID A. PELO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA A DESISTENCIA DA PARTE REQ UERENTE, NOS TERMOS DOS ARTS. 158, PARAGRAFO UNICO E ART. 267, IN CISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE SURTA SEUS JURID ICOS E LEGAIS EFEITOS. CUSTAS FINAIS E/OU REMANESCENTES PELA PART E REQUERENTE. SEM HONORARIOS, EM RAZAO DA

Seção II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 CA. INSTAURADA A DEMANDA COM A CITACAO DA PARTE ADVERSA, A DESIST ENCIA SOMENTE PODE SER VIABILIZADA COM A ANUENCIA DESTA (4 DO ART IGO 267, DO CPC) OU A RENUNCIA DA PRETENSAO POR PARTE DO AUTOR (A RTIGO 269, V DO CPC), O QUE NAO FOI VERICADO NO CASO DOS AUTOS, C ONFORME SE VE DA LEITURA DAS PETICOES DE FLS. 125/127 E 171/173. ASSIM POSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 331, DO

Seção II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1484 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/02/2014 DESPACHO : EX POSITIS, ANCORADO NO ART 269, INC I DO CóDIGO ADJETIVO CIVIL, JULGO IMPROCEDENTE, IN TOTUM, OS PEDIDOS FORMULADOS PELA AUTORA, TEREZINHA APARECIDA MENDES, CPF Nº 281 903 861-15 EM FACE DE AGENOR CâNDIDO DE ALMEIDA, CPF Nº 094 487 211-53, NA PRESENTE AçãO DE CONHECIMENTO COM PEDIDO DECLARATóRIO, NO AZO DE NãO DECLARAR EXISTENTE A RELAçãO JURíDICA

Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 HOMOLOGACAO REQUERIDA. PELO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA A DES ISTENCIA DA PARTE REQUERENTE, NOS TERMOS DOS ARTS. 158, PARAGRAFO UNICO E ART. 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. PROCEDA A ESCRIVANIA, O CADASTRO DO NOME DA ADVOGADA DA PARTE REQUERENTE, DRA. CRISTIA NE BELINATI GARCIA LOPES, OAB/GO 30.436, (FL. 2

Seção II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 ITOS LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 158 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ASSIM POSTO, VERIFICANDO QUE A AVENCA ATENDE SATISFATORIAMENTE OS REQUISITOS LEGAIS PERTINENTES, A HOMOLOGO E, DE CONSEQUENCIA, FU LCRADO NO ARTIGO 269, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO E XTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ACORDO, TUDO POR SENTENCA PARA QUE SURTA SEUS JURIDI

Publicações Judiciais I ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10.865/2004. - No tocante ao prequestionamento, cumpre salientar que, ainda nos embargos de declaração opostos com este propósito, é necessária a observância aos requisitos previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, o que não ocorreu, in casu. - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de

Seção II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 ADV REQDO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO REVISIONAL PROPOSTA POR LUIZ CARLOS MORAIS FILHO EM DESFAVOR DE BANCO SANTANDER S/A AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. RECEBIDA E PROCESSADA A PRESENTE ACAO, AS FLS. 181/182, 184/187 E 190/193, SURGEM AS PARTES INFORMANDO A CELEBRACAO DE UM ACORDO EXTRAJUDICIAL, TENDO A PARTE CREDORA DADO POR SATIS

Seção II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 TENDENDO NESSE MESMO SENTIDO: AGRAVO REGIMENTAL. APELACAO CIVEL. EMBARGOS A EXECUCAO. CUSTAS INICIAIS. AUSENCIA DE PAGAMENTO. EXTI NCAO DO FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIC AO. ART. 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMACAO PESSOAL DA PA RTE AUTORA. DESNECESSIDADE. JULGAMENTO MONOCRATICO DO RELATOR. PR EVISAO LEGAL. AUSENCIA FATO NOVO. DESPROV

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 JUIZ DE DIREITO : CARLOS MAGNO ROCHA DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 115183-20.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 6548 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A REQUERIDO : ALTAIR EUSTACS SOARES ADV REQTE : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES D