Seção II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 NICIAL. A PROPOSITO, O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE G OIAS VEM ENTENDENDO NESSE MESMO SENTIDO: AGRAVO REGIMENTAL. APELA CAO CIVEL. EMBARGOS A EXECUCAO. CUSTAS INICIAIS. AUSENCIA DE PAGA MENTO. EXTINCAO DO FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. ART. 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMACAO PE SSOAL DA PARTE AUTORA. DESNECESSIDADE. JUL

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 NR. PROTOCOLO : 438170-69.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1304 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO GMAC S/A REQUERIDO : KARLA CARDOSO LOBATO ADV REQTE : 24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 PROPOS TA POR BANCO GMAC S/A , EM FACE DE KARLA CARDOSO LOBATO PARTES DE

Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 CUSTAS FINAIS E/OU REMANESCENTES PELA PARTE REQUERENTE. SEM HONOR ARIOS, EM RAZAO DA NAO TRIANGULACAO PROCESSUAL. PROCEDA-SE A APUR ACAO DAS CUSTAS FINAIS, APOS, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, POR S EU PROCURADOR, PARA QUE RECOLHA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CASO NAO SEJA PROVIDENCIADO O RECOLHIMENTO DA GUIA PROCESSUAL DEVIDA, SERA O VALOR DAS CUSTAS ANOTADO NA DISTRIBUICA

Seção II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 JURISPRUDENCIA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE BUSCA E APREENSAO. CONTESTACAO ANTERIOR AO CUMPRIMENTO DA LIMINAR. MOMENTO INOPORTU NO. AUSENCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INAPLICABILIDADE DO ART. 2 41, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. I. O ART. 3, 3 DO DECRETO-LEI 911/69, COM REDACAO DADA PELA LEI 10.931/04, E EXPRESSO EM DETER MINAR O RECEBIMENTO DA CONTESTACAO SOMENTE AP

Seção II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 EALIZAR-SE PELO PORTEIRO DOS AUDITORIOS, RAZAO PELA QUAL: DESIGNO OS DIAS 15/06/2016 AS 09:30 HORAS, E 29/06/2016 , AS 09:30 HORAS , PARA 1 (PRIMEIRA) E 2 (SEGUNDA) PRACA, RESPECTIVAMENTE, A SEREM REALIZADAS NO ATRIO DO FORUM. NOMEIO A SRA. PORTEIRA DOS AUDITOR IOS DA COMARCA DE GOIANIA OU OFICIO EQUIVALENTE, PARA O ENCARGO. EXPECA-SE EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 686, DO

Seção II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 30404 39095 39096 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 GO - RAPHAEL NEVES COSTA GO - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI GO - RODRIGO FRASSETTO GOES DESPACHO : CUIDANDO-SE DE PROCEDIMENTO DE COMPOSICAO VOLUNTARIA E OBSERVANDO -SE QUE AS PARTES SAO LEGITIMAS, O OBJETO E LICITO E A FORMA COAD UNA COM OS PRECEITOS LEGAIS, CONCLUI-SE QUE O INSTRUMENTO A SER H OMOLOGADO REVESTE-SE DOS REQUISITOS LEGAIS, NOS TERMO

Seção II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 SENTENCA TERMINATIVA TRATA-SE DE ACAO OBRIGACAO DE FAZER PROPOSTA POR RENATA CARNEIRO BERTAZZI , EM FACE DE UNIMED GOIANIA COOPERA TIVA DE TRABALHO MEDICO E OUTROS PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. A FL.48, RETRO A PARTE REQUERENTE PLEITEOU A DESISTENC IA DA ACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, VIII DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. NAO TENDO

Seção II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 ADV REQTE : 35739 GO - GUSTAVO JOSE BARBOSA ADV REQDO : 38863 GO - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA DESPACHO : SENTENCA DE MERITO TRATA-SE DE ACAO REVISIONAL PROPOSTA POR ANDER SON DE SOUZA ALMEIDA EM DESFAVOR DE BANCO ITAUCARD S/A AMBOS QUAL IFICADOS NOS AUTOS. RECEBIDA E PROCESSADA A PRESENTE ACAO, AS FLS . 88/91, SURGEM AS PARTES INFORMANDO A CELEBRACAO DE UM ACORDO EX TRAJU

Seção II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 EDORA DADO POR SATISFEITO O SEU CREDITO, REQUERENDO A HOMOLOGACAO DO MESMO, ATRAVES DE SEUS PATRONOS, AMBOS COM PODERES PARA TRANS IGIR EM NOME DAS PARTES. E O RELATORIO NECESSARIO. DECIDO. CUIDAN DO-SE DE PROCEDIMENTO DE COMPOSICAO VOLUNTARIA E OBSERVANDO-SE QU E AS PARTES SAO LEGITIMAS, O OBJETO E LICITO E A FORMA COADUNA CO M OS PRECEITOS LEGAIS, CONCLUI-SE QUE O INS

Publicações Judiciais I ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10.865/2004. - No tocante ao prequestionamento, cumpre salientar que, ainda nos embargos de declaração opostos com este propósito, é necessária a observância aos requisitos previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, o que não ocorreu, in casu. - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de