Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 2615 Intime-se. - ADV: MARCOS PAULO SANTOS SOARES (OAB 218115/SP) Processo 1005750-54.2015.8.26.0223 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - RITA DE CASSIA NOVAIS - Vistos. Emende a autora a inicial nos termos do artigo 284, do Código de Processo Civil, no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2390 1884 sentença, oportunidade em que o pedido deverá ser reiterado.Por fim, intime-se a empresa para que cumpra a decisão de fls. 21/22. Novo descumprimento importará em aumento do valor atribuído às multas aplicadas.Intimem-se.Campinas, 14 de julho de 2017. - ADV: LUIS FERNANDO GUERRA DE OLIVEIRA (OAB 209286/SP),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1352 Justiça. São Paulo, 23 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Lucas Peres de Lima (OAB: 198259/RJ) - Bernardo Bravo Góes (OAB: 403083/SP) Cristiny Fernanda Rosa Vasques de Oliveira (OAB: 391900/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 84

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1352 Justiça. São Paulo, 23 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Lucas Peres de Lima (OAB: 198259/RJ) - Bernardo Bravo Góes (OAB: 403083/SP) Cristiny Fernanda Rosa Vasques de Oliveira (OAB: 391900/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 84

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1082 393 Prefeitura Municipal de Mauá - Desp. de fls. 69: Vistos. Dispensadas as informações a que alude o artigo 527, IV, do Código de Processo Civil, intime-se a parte contrária a apresentar contraminuta no prazo legal. São Paulo, 11 de novembro de 2011. - Magistrado(a) Rodolfo César Milano - Advs: Jose Sales Vieira (OAB: 224233/SP

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, informa que preenche os requisitos previstos no artigo 20, incisos VI e VII, e §§3º e 17º, da Lei no 8.036/1990 c/c o artigo 35, incisos VI e VII, do Decreto nº 99.684/1990, para a liberação dos saldos das contas do FGTS de sua titularidade para amortização extraordinária do saldo devedor do financiamento contraído para a aquisição de sua moradia. A inicial veio acompanhada de documentos. É o relatório. Decido. Para a concessão de tutela provisória de urgência, faz-s

Publicações Judiciais I ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

V- Ademais, houve intensa movimentação processual, constando nos autos diversas diligências promovidas pela União (Fazenda Nacional) na tentativa de buscar a satisfação de seu crédito, motivo pelo qual não foi caracterizada a inércia da parte exequente, necessária ao reconhecimento da prescrição intercorrente. VI- Recurso improvido. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Segunda Turma decidiu, por un

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005924-17.2020.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: FR&FR - SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP Advogados do(a) AUTOR: LAERCIO BENKO LOPES - SP139012, IVAN ALVES DA SILVA - SP403712 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DEC IS ÃO Vistos em decisão. FR&FR - SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP, devidamente qualificada na inicial, propôs a presente ação de procedimento comum, com pedido de tutela provisória de urgência, em face de UNIAO FEDERAL - FAZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1352 Justiça. São Paulo, 23 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Lucas Peres de Lima (OAB: 198259/RJ) - Bernardo Bravo Góes (OAB: 403083/SP) Cristiny Fernanda Rosa Vasques de Oliveira (OAB: 391900/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 84

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 407 327 Des. Edgard Jorge Lauand; Agvte: Ecoclim Serviços de Ultra Som Ltda; Advogado: Wesley Thiago Silvestre Pinto; Agvdo: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Profissionais da Saúde Humana de Lorena Guaratinqueta e Região- Unicred Vale Histórico; Advogado: Nada Consta. Em que pese os argumentos do recurso,