10.001 resultados encontrados para requisito do periculum - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
A dúvida que remanesce é se houve o efetivo recebimento de vantagem econômica para a liberação do segurança de J.R. T. ou se a liberação ocorreu apenas em troca dos pertences furtados da residência do D. E.. Contudo, não está presente o requisito do periculum in mora para a concessão da medida requerida. Isto porque, caso determinado o arquivamento do Inquérito Policial e, posteriormente, com a eventual quebra do sigilo bancário, surgirem novas provas da prática do crime, pode ser
3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 9219 ID a944681 Vistos, etc. Determino a inclusão no polo passivo da presente ação judicial as ID a944681 empresas indicadas pelo exequente para manifestação, no prazo de Determino a inclusão no polo passivo da presente ação judicial as 5 dias, acerca da existência de grupo econômico, sob pena de empresas indicadas pelo exequente para manifestação, no prazo
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 NR.PROCESSO: 5388024.24.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR. INABILITAÇÃO DE EMPRESA ADVERSÁRIA EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA. PERICULUM IN MORA NÃO CARACTERIZADO. I. No mandado de segurança, a concessão de medida liminar está condicionada à necessária existência de plausibilidade jurídica do direit
2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ao agravo de petição interposto (ID ddeb819), constata-se que há a probabilidade do direito invocado (art. 300 do NCPC) em razão da natureza da matéria discutida nos autos principais, qual seja, a alegada condição de bem de família do imóvel que fora constrito, que como é consabido, consubstancia matéria de ordem pública. Presente, igualmente, o requisito do periculum
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 3634 e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).Int. Prov. - ADV: EDUARDO BRUNO BOMBONATO (OAB 114182/SP) Processo 1000436-09.2017.8.26.
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3093 RELAÇÃO Nº 0129/2019 Processo 0000453-46.2018.8.26.0169/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Eurico André Silva Guirado - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os autos foram desarquivdos com reabertura nesta data. Os dados da requisição estão de acordo com o anterio
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2885 Processo 1000234-79.2019.8.26.0169 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Eder Fernando Malaguti Zogaib - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a contestação de fls. 116/125. Após, retornem os autos concluso
Cite-se. Intimem-se. 0014393-60.2013.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6302049882 - ORELIO QUIMELLO FILHO (SP326333 - RENE MONTEIRO DE CASTRO DAMIAN DE OLIVEIRA, SP254853 ANA MARINA MARIN CASSEB) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698- RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) Trata-se de ação cautelar satisfativa de exibição de documentos proposta por ORÉLIO QUIMELLO FILHO em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. Aduz que tentou obter junto à CEF cópia do extrato analítico refer
2012.03.00.001981-1/MS RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM DOUGLAS NEUMAR MENON BARBARA APARECIDA ANUNCIACAO RIBAS e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CORUMBÁ - 4ª SSJ - MS 00015903720114036004 1 Vr CORUMBA/MS DECISÃO Vistos etc., Decisão agravada: proferida nos autos do mandado de segurança impetrado por DOUGLAS NEUMAR MENON contra ato do CAPITÃO-TENENTE, AS
1946/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2016 237 3ª Vara do Trabalho de Mossoró Analisando os autos, este Juízo não vislumbra os requisitos Alameda das Carnaubeiras, 833, Presidente Costa e Silva, necessários para antecipação da tutela pretendida em razão de MOSSORO - RN - CEP: 59625-410 não haver o requisito do periculum in mora tendo em vista a TEL.: (84) 34223630 - EMAIL: [email protected] proximi