718 resultados encontrados para requisitos do codigo - data: 28/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 NR. PROTOCOLO : 26171-69.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1939 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARIA DE JESUS FLORISBELA COELHO VITIMA : CONDOMINIO EDIFICIO PALM SPRINGS ADV ACUS : 1677 GO - DIOGENES DE OLIVEIRA FRAZAO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201600261714. DESPACHO : NAO HAVENDO MOTIVOS PARA A ABSOLVICAO SUMARIA TENDO EM VISTA QUE AS ALEGACOES FEITAS EM SED E DE DEFESA PRELI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 CEU DEFESA PRELIMINAR AFIRMANDO QUE NO MERITO IRA PROVAR A IMPROC EDENCIA DA ACAO. E O RELATORIO. QUANTO A DENUNCIA, EXAMINANDO A S UA REGULARIDADE, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS COM DETALHES DA ATUA CAO DO DENUNCIADO E A APREENSAO DE DROGAS. NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PARA SI, UM TELEVISOR COM DISPLAY DE CRISTAL LIQUIDO (LCD), DA MA RCA PANASONIC, ALEM DE UMA CAIXA DE SOM DA MARCA NOVIK, AMBOS INT EGRANTES DO ACERVO PATRIMONIAL DO MUNICIPIO DE GOIANIA. QUANTO AO ADITAMENTO DA DENUNCIA, EXAMINANDO A SUA REGULARIDADE, PERCEBE-S E QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 ASSIM, NAO HAVENDO DUVIDAS SOBRE QUEM SEJA O LEGITIMO POSSUIDOR D OS DOCUMENTOS ACIMA RELACIONADOS (ART. 120, 4, DO CPP), DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE RESTITUICAO, MEDIANTE A EXPEDICAO DE ALVARA JU DICIAL, MEDIANTE ALVARA JUDICIAL, A SER EXPEDIDO EM NOME DO REQUE RENTE/DEFENSORES. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 07 DE AGOSTO DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 TRUICAO DA DROGA RESIDUAL. NR. PROTOCOLO : 333571-32.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1029 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : MAURO CANDIDO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA DESPACHO : AUTOS: 201403335715 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO DE SENTEN CA PARA MAUR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 EI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIA DO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 246897-80.2016.8.09.0175 2961 FLAGRANTE/INQUERITO ERONI UMBELINO DE MELO AECIO XAVIER DE MELO LORRAYNE NAYARA DE SOUSA SILVA URIAS BARBOSA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADENILTON OLIVEIRA COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA DESPACHO : AUTOS: 201301773004 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA PE TICAO DE FOLHAS RETRO. GOIANIA-GO, 23 DE JANEIRO DE 2015. ALEXAND RE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 NR. PROTOCOLO : 421487-41.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1019 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JANES MIGUEL GONCALVE JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 11340 GO - SILVANA MARTA DE PAULA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201304214871 DESPACHO TENDO EM VISTA A APRESENTACAO DAS AL EGACOES FINAIS POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, ABRA-SE A DEFESA TECNICA DOS ACUSADOS PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 405662-23.2014.8.09.0175 : 1222 : FLAGRANTE/INQUERITO : JEAN CARLOS MONTEIRO DOUGLAS GOMES DE FARIA MATOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 14344 GO - JANNE RIBEIRO DESPACHO : AUTOS: 201404056623 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE JEAN CARLOS MONTEIRO E DOUGLAS GOMES DE FARIA MATOS PELA PRATICA DO DEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 AUTOS NR. : 1213 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAXWELL LUIZ LOPES VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA 35166 GO - CLEBIO MOREIRA LIMA DESPACHO : AUTOS: 201404035510 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE MAXWELL LUIZ LOPES PELA PRATICA DO DELITO PREVISTO N OS ARTIGOS 33, CAPUT, 34 AMBOS DA LEI 11.