Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 AUTOS: 201600234490 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE FERNANDO GONCALVES DOS SANTOS PELA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, ARTIGO 34 AMBOS DA LEI 11.343/2006 E NO ARTIGO 12 DA LEI 10.826/2003. A DEFESA OFERECEU DEFESA PREL IMINAR IMPUGNANDO O RELATADO NA DENUNCIA RESERVANDO-SE NO DIREITO DE DEMONSTRAR EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL

Seção II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 AUTOS: 201500588894 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE RAFAEL ALVES RODRIGUES PELA PRATICA DO DELITO PREVIS TO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006. A DEFESA OFERECEU DEF ESA PRELIMINAR IMPUGNANDO O RELATADO NA DENUNCIA, PELA DESCLASSIF ICACAO DA CONDUTA E RESERVANDO-SE NO DIREITO DE DEMONSTRAR EM AUD IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. E O REL

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 SENTES OS REQUISITOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANC IAS COM DETALHES DA ATUACAO DO DENUNCIADO E A APREENSAO DE DROGAS . NARRA A DENUNCIA QUE NA DATA DE 25.11.2015 O ACUSADO FOI FLAGRA DO POR POLICIAIS, VENDENDO E MANTENDO EM DEPOSITO, DROGA INDICADA COMO MACONHA SEM AUTORIZACAO E EM DESACORDO

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDIC ANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIA COM DETALHES DA ATUACAO DO DENUNCIADO E A APREENSAO DE DROGAS. NARRA A DENUNCIA QUE O DENUNCIADO MATHEU S TINHA EM DEPOSITO DROGA EM DESACORDO COM DETERMINACAO LEGAL. EM PATRULHAMENTO OS POLICIAIS MILITARES AVIST

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 COLETIVIDADE ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS: 201600526190 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE WELLINGTON DOUGLAS VELOSO BORGES PELA PRATICA DO DEL ITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, NO ARTIGO 34 AMBOS DA LEI 11.34 3/2006 E NO ARTIGO 12 DA LEI 10.826/2003. A DEFESA OFERECEU DEFES A PRELIMINAR IMPUGNANDO O RELATADO

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 . COM EFEITO, VERIFICA-SE QUE OS ARGUMENTOS FATICOS E JURIDICOS E XPLICITADOS NA DECISAO QUE CONVERTEU A PRISAO FLAGRANCIAL EM PREV ENTIVA SAO BASTANTES A CONFIRMAR SUA NECESSIDADE. ADEMAIS, IN CAS U, NAO SURGIRAM FATOS NOVOS A JUSTIFICAR A MODIFICACAO DA URGENTE NECESSIDADE DA MEDIDA EXCEPCIONAL PRIVATIVA DA LIBERDADE INDIVID UAL. DADA A PALAVRA AO DEFENSOR CONSTITUID

Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 NATUREZA : CIVIL PUBLICA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO : MUNICIPIO DE GAMELEIRA DE GOIAS DESPACHO : PELO EXPOSTO, VERIFICANDO PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DA LEI N. 7.347/1985, DEFIRO A LIMINAR, PARA DET ERMINAR QUE O REQUERIDO JUNTE AOS AUTOS COPIA DE TODOS OS CONTRAT OS DE ASSESSORIA JURIDICA COM VIGENCIA NO ANO DE 2016. NOTIFIQUE

Seção III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/11/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PONTALINA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LUCILENE FERREIRA DA SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO : DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES =====================================================

Seção II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 482722-32.2009.8.09.0051 ( 200904827229 ) : 1449 : FLAGRANTE/INQUERITO : EDSON MARQUES DA SILVA BRUNO SANTANA DE MELO JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA CARLOS MENDES DE FREITAS JOAQUIM VIANA COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 26477 DF - ANDRE MARQUES CABRAL 30034 DF - JASON CLEMENTE DOS SANTOS 7791 GO - JOAO LUIZ BARRETO DE SO

Seção II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 335105-74.2015.8.09.0175 1309 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA YURI KENNEDY DA SILVA 14574 GO - ADIVONIA GOMES PEREIRA PORTO 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 44431 GO - DANILO FERREIRA DE SOUZA DESPACHO : SUBSTITUA A CAPA DOS AUTOS QUE ESTA EM CONDICOES DEPLORAVEIS DES IGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL