718 resultados encontrados para requisitos do codigo - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 EUS E JOENIO EUGENIO KLEY, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA SAMARIN O, STOR AIRTON SENA, PROXIMO PARQUE BRASILIA, ANAPOLIS-GO. DECLAR OU QUE POSSUI ENSINO MEDIO COMPLETO, QUE NO MOMENTO NAO POSSUI RE NDA POR ESTAR DESEMPREGADO, QUE JA FOI PROCESSADO E PRESO ANTERIO RMENTE PELOS CRIMES DE TRAFICO, ASSOCIACAO PARA TRAFICO, E FURTO, NAO FAZ USO DE BEBIDA ALCOOLICA, FAZ USO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 FLS. 100/101, NA QUAL, DEIXO DE POSTULAR A REJEICAO DA DENUNCIA, POIS PRESENTES ESTAO SEUS PRESSUPOSTOS A AS CONDICOES DA ACAO, B EM COMO, QUANTO AO MERITO RESERVO O DIREITO DE MAIS BEM ANALISA-L O EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS, DEIXANDO DE POSTULAR A ABSOLVICAO SUMARIA ANTE A AUSENCIA DOS REQUISITOS LEGAIS NECESSARIOS A TANTO . E O RELATORIO. QUANTO A DENUNCIA, EXAMINANDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 USO DE ENTORPECENTES, QUE FAZ O USO DE CIGARRO; NAO FAZ USO DE R EMEDIO CONTROLADO, POSSUI 04 (QUATRO) FILHOS, SENDO 3 (TRES) MENO RES. PERGUNTAS FORMAIS: QUE O FLAGRADO NAO SOFREU MAUS TRATOS E N EM FOI TORTURADO PELA AUTORIDADE POLICIAL NEM PELOS AGENTES CARCE RARIOS; QUE O FLAGRADO NAO POSSUI MARCA DE TATUAGEM; QUE O FLAGRA DO FAZ O USO FREQUENTE DE CIGARRO; QUE O FL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 U CAUSA DE PEDIR, O PEDIDO FOR INDETERMINADO, A NARRACAO DOS FATO S NAO DECORRER LOGICAMENTE A SUA CONCLUSAO OU QUANDO INCOMPATIVEI S OS PEDIDOS FORMULADOS, VEJAMOS: ART. 330. A PETICAO INICIAL SER A INDEFERIDA QUANDO: 1O CONSIDERA-SE INEPTA A PETICAO INICIAL QUA NDO: I - LHE FALTAR PEDIDO OU CAUSA DE PEDIR; II - O PEDIDO FOR I NDETERMINADO, RESSALVADAS AS HIPOTESES LEG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 TOS E LEANDRO VIEIRA DE MEDEIRO, ACOMPANHADOS PELO DEFENSOR NOMEA DO PARA O ATO DR. JOSE MONTENEIVA GONCALVES OAB/GO 5951. ABERTA A AUDIENCIA, INICIOU-SE A QUALIFICACAO DOS FLAGRADOS E TAMBEM QUES TIONADOS NA SEGUINTE FORMA: VANDERLEI CARDOSO DOS SANTOS, BRASILE IRO, SOLTEIRO, SERVENTE DE PEDREIRO, NASCIDO AOS 04/05/1982, NATU RAL DE CERES-GO, FILHO DE MARIA DO CARMO RESE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 ERARIOS; QUE O FLAGRADO POSSUI 23 (VINTE E TRES) MARCAS DE TATUAG ENS; QUE O FLAGRADO FEZ USO DE ENTORPECENTES (CRACK) NAS ULTIMAS HORAS ANTES DO OCORRIDO; QUE O FLAGRADO NAO POSSUI NENHUMA DOENCA CRONICA; QUE O FLAGRADO E USUARIO DE ENTORPECENTES, QUAL SEJA MA CONHA E CRACK; QUE O FLAGRADO NAO FAZ USO DE CIGARROS; QUE O FLAG RADO E USUARIO DE BEBIDAS ALCOOLICAS COM FRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 NTO DO MANDADO DE PRISAO OCORREU NUMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 22 DE MA IO DE 2017, AS 15H:55MIN, NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL SITUADO NA QUADRA P CHACARA 20 LOTE 20, BAIRRO COIMBRA, NESTA CIDADE. 9. E PRECISO ANALISAR PRECISAMENTE A DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO: 1 ACREDITA-SE QUE AS TESTEMUNHAS SE CALAM POR MEDO, TIDO COMO GENER ICO. 2 SUPONDO QUE O ACUSADO SEJA UMA PESSOA VI