10.001 resultados encontrados para requisitos dos artigos - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2965 508 honorários, nesta fase, conforme a Lei 9.099/95. Manaus, 29 de outubro de 2020. ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 1058A/AM), ADV: BEATRIZ ARAÚJO LIMA DE CASTRO (OAB 7706/AM), ADV: ALINE MIKAELA GARCIA GOMES (OAB 9626/AM) - Processo 0604153-64.2017.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizaçao por Dano Moral - REQ
Ao propor a ação, o autor tem pleno conhecimento da necessidade de serem satisfeitos os requisitos dos artigos 282 e 283 do Código de Processo Civil, observadas as estipulações do artigo 259, I do mesmo diploma legal.No caso, não foi suficientemente esclarecido o valor dado à causa. A análise deste requisito essencial sugere maior cautela ao considerar-se a competência absoluta que pode daí advir.Nessa esteira, emende a parte autora a inicial, em 10 (dez) dias, justificando o valor atr
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2013 III- COLHA-SE O PRONUNCIAMENTO DO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. GOIANIA, 21 DE JANEIRO DE 2013. FABIANO A. DE ARAGÃO FERNANDESJUIZ DE DIREITO/ 2 VARA DA FAZ. PUB. MUNICIPAL. NR. PROTOCOLO : 455599-54.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : FRANCISCO FRANCINALDO DA SILVA ADV REQTE : 11219 GO - EMERSON DA SILVA PAIVA DESPACHO :
DE GOES X ROSANGELA DOS SANTOS SILVA Foram esgotadas todas as formas de localização do(s) endereço(s) da(o)(s) ré(u)(s) ficando cumpridos assim os requisitos dos artigos 231 e seguintes do CPC. Desta forma, venha a parte interessada retirar o Edital de Citação expedido e publicado no Diário Oficial. 0001974-08.2008.403.6100 (2008.61.00.001974-4) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP062397 - WILTON ROVERI) X PEDRO TAUBER FILHO(SP168374 - ONIVALDO FLAUSINO) Foram esgotadas todas as formas de localiz
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3425 512 ADV: MELQUISEDEC FREITAS PANTOJA (OAB 10412/AM) - Processo 0728035-69.2022.8.04.0001 - Arrolamento Comum Inventário e Partilha - REQUERENTE: O.C.S. e outros - Trata-se de petição inicial cujos requisitos dos artigos 320 e 321 do código de processo civil não foram preenchidos. Determinada a emenda à exordial, a parte autora não cumpr
SP299690 - MERIELLI RIBEIRO SANTOS DA SILVA E SP098327 - ENZO SCIANNELLI E SP290247 GABRIELLA TAVARES ALOISE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Ao propor a ação, o autor tem pleno conhecimento da necessidade de serem satisfeitos os requisitos dos artigos 282 e 283 do Código de Processo Civil, observadas as estipulações do artigo 259, I do mesmo diploma legal. No caso, não foi suficientemente esclarecido o valor dado à causa. A análise deste requisito essencial sugere maior cautela ao considerar-
SP299690 - MERIELLI RIBEIRO SANTOS DA SILVA E SP098327 - ENZO SCIANNELLI E SP290247 GABRIELLA TAVARES ALOISE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Ao propor a ação, o autor tem pleno conhecimento da necessidade de serem satisfeitos os requisitos dos artigos 282 e 283 do Código de Processo Civil, observadas as estipulações do artigo 259, I do mesmo diploma legal. No caso, não foi suficientemente esclarecido o valor dado à causa. A análise deste requisito essencial sugere maior cautela ao considerar-
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3425 511 ADV: ISABEL LUANA DE OLIVEIRA NOBRE PAPALÉO (OAB 7338/AM) - Processo 0708998-56.2022.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Pensão por Morte (Art. 74/9) - REQUERENTE: Ersela Maria do Nascimento Pinheiro - Trata-se de petição inicial cujos requisitos dos artigos 320 e 321 do código de processo civil não foram preenchidos. Determ
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CCB. Condeno a requerida na obrigação de cobrar a tarifa mínima de 10m³ nos meses em que não houver leitura do hidrômetro, conforme permissivo dos artigos 5º e 6º da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, nesta fase, conforme a Lei 9.099/95. P.R.I. ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM), ADV: FÁBIO CARVALHO DE ARRUDA (OAB 8076/AM) - Processo 0607097-68.2019.
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2965 509 não reconhecer preenchidos os requisitos dos artigos 186 e 927 do ccb. Condeno a requerida a emitir faturas no valor da tarifa mínima de 12m³ até comprovar o fornecimento adequado, em virtude da precariedade comprovada, sob pena de multa de R$ 200,00, por cada cobrança à maior, sem prejuízo da devolução em dobro. sem custas e h