Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 793 854 DE DANOS - ROBERTO PAROLIN RIBEIRO X ANDRÉA GUEDES BERETA RODRIGUES E OUTROS - Sentença nº 1386/2010 registrada em 08/09/2010 no livro nº 114 às Fls. 107/108: PODER JUDICIÁRIO BEBEDOURO - SÃO PAULO Proc. nº. 1909/09 Vistos, etc. ROBERTO PAROLIN RIBEIRO propôs ação de cobrança cumulada com reparaçã

Diário Oficial ● 18/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33356 Terça-feira, 18 DE ABRIL DE 2017 OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÕES ENTERAIS PARA USO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAUAPEBA, Dr. TEÓFILO SOARES DE ALMEIDA FILHO (HMTSAF), UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA (AB), ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (AF), CENTRO DE TESTAGEM ANÔNIMA (VISA/CTA), COORDENAÇÃO DA MULHER (COORD. MULHER), UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL E URGÊNCIA (SAMU). VALOR INCIAL DO

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3599 promoção de oportunidades de emprego para portadores de deficiência, tendo como princípio fundador o da igualdade de oportunidades entre todos os trabalhadores. À míngua de qualquer ressalva na própria lei ou no decreto regulamentador, que permita interpretação, restritiva à reserva' de cotas, e, sendo taxativa a norma, não há' margem para comportar exceções,

Diário Oficial ● 20/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

132 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.124 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20200082 ORIGEM PREGÃO Nº 9/2018-013SEMED CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) SABORE FRIOS EIRELI OBJETOFornecimento de material de consumo (Copa / Cozinha), destinado às escolas municipais de Ensino Básico de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 1.106,05 (um mil, cento e seis reais e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2020 Ativida

Diário Oficial ● 12/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 33850 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS . PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019/PMO/SEURBI - MENOR PREÇO POR ITEM - REPETIÇÃO. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar serviço de iluminação pública no trecho entre o Campus do IFPA/ Óbidos-PA ao Aeródromo Municipal Francisco Savino, em atendimento à Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura - SEURBI. Abertura: 30/04/2019

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2331 374 impugnado exigia o recebimento de crédito que lhe seria favorável por conta do resultado final obtido em sede de Ação de Renovatória de Contrato de Locação, destacando o vínculo contratual entabulado outrora com a instituição financeira ora impugnante. Indicava-se, em respeito aos parâmetros decisórios sedimentad

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 223 Sexta-feira, 22 DE MARÇO DE 2019 tos e Oitenta e Sete Reais e Dezenove Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - JOSÉ LUIZ BARBOSA VIEIRA. 19 de Março de 2019. PARAUAPEBAS - PA, 19 de Março de 2019 MIDIANE ALVES RUFINO LIMA Comissão de Licitação Presidente Protocolo: 416812 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS COMUNICADO A Comissão de Licitação comunica a todos os

Publicações Administrativas ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Matheus Barth Schmiedel 22º Mariléia Regina Hoffmann 23º Emily Cassol Bolacel 24º ** Os candidatos aprovados pela Reserva de Cotas terão direito à 5ª, 10ª, 15ª e 20ª vaga, em atenção à reserva de 20% prevista no edital - item 3.8. Documento assinado eletronicamente por Eduardo Gomes Philippsen, Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo, em 11/12/2018, às 14:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 928 635 pela denegação da ordem. É o relatório. Passo a fundamentar. O processo deve ser extinto, sem julgamento do mérito, porque ausente interesse de agir, de vez que a via escolhida é inadequada, ante a necessidade de produção de provas a respeito da aptidão psicológica do impetrante para o desempenho das atribuições d

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 2554 Processo Nº AP-0010110-23.2015.5.03.0067 Relator Mauro Cesar Silva AGRAVANTE ECEL - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO JOSE IGOR VELOSO NOBRE(OAB: 67287/MG) AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGFN) ADVOGADO ARI TIMOTEO DOS REIS JUNIOR(OAB: 103537/MG) ADVOGADO EDUARD FREITAS FERNANDES(OAB: 105152/MG) ADVOGADO ROBERTA RAMALHO CANELA(OAB: 99295/MG) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚB