719 resultados encontrados para reserva de cotas - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 1729 Acórdão Processo Nº RO-0001257-96.2016.5.12.0048 Relator LIGIA MARIA TEIXEIRA GOUVEA RECORRENTE FABIO CASSANIGA ADVOGADO LUIZ FELIPE ROCHA DE ATHAYDE(OAB: 36742/SC) ADVOGADO KALIU TUAN CAVILHA(OAB: 34366/SC) RECORRIDO STAR LUCK LTDA ADVOGADO BRUNO PERON(OAB: 36165/SC) ADVOGADO TIAGO ROPELATTO MACEDO(OAB: 35013/SC) RECORRIDO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES V3 LTDA -
Em face do exposto, a c o l ho os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. Intimem-se. 00009 EMB DE DECLARAÇÃO NO RESP EM AC Nº 0001429-63.2009.404.7008/PR EMBGTE ADVOGADO : MUNICÍPIO DE PARANAGUA : Alaor Ribeiro dos Reis EMBGDO : DECISÃO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS : NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região : ELOY DA COSTA FILHO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opos
2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 1742 Acórdão Processo Nº RO-0001257-96.2016.5.12.0048 Relator LIGIA MARIA TEIXEIRA GOUVEA RECORRENTE FABIO CASSANIGA ADVOGADO LUIZ FELIPE ROCHA DE ATHAYDE(OAB: 36742/SC) ADVOGADO KALIU TUAN CAVILHA(OAB: 34366/SC) RECORRIDO STAR LUCK LTDA ADVOGADO BRUNO PERON(OAB: 36165/SC) ADVOGADO TIAGO ROPELATTO MACEDO(OAB: 35013/SC) RECORRIDO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES V3 LTDA -
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 10169 horário de almoço da loja, de meio dias as 14h, mas não sabe dizer comparecimento diário na loja, às 08h, salvo nos dias em que qual o horario que o reclamante tinha de intervalo; que o ponto de queriam sair mais cedo, mas já avisava isso no dia anterior; que apoio do reclamante era a própria loja; que não sabe informar se pela manha pegavam informações a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 199 RUBENS ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8043188-88.2020.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Eurides Dos Santos Franco Advogado: Josinaldo Leal De Oliveira (OAB:BA21514)
2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 187 debitado de seu salário; que em razão do convênio com a rede valor e queriam saber da vendas que foram realizadas; que fazia o valor descontado era integral de acordo com a compra; que desde vendas na zona rural; que existia uma escala de deslocamento para quando foi admitido já existia o convênio com a rede valor" zona rural, porém se algum cliente ligasse o dep
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3598/2022 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022. Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região DEJT Nacional SILVA Recorrente : EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO Desembargador André Luís Moraes de Oliveira Presidente e Corregedor DO SUL S.A.SANESUL Advogada : Ana Karina De Oliveira E Silva M
DIÁRIO OFICIAL Nº 33627 141 Terça-feira, 29 DE MAIO DE 2018 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20180313 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2018-001SEMMU CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CONTRATADA: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de veículo com carroceria para atender nas ações e atividades de apoio as produtoras rurais no Município de Parauapebas no Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 126.500,00 (cento e vinte
no uso de suas atribuições legais, convoca o(s) aprovado(s) no Processo Seletivo de Estágio em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito, de acordo com o edital nº 001/2018, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentarem-se à Sede da Justiça Federal Subseção de Novo Hamburgo, para contratação, conforme relacionado abaixo: Nome Classificação Tatielle Angelina Mota Farias 26º Chrysna Jéssica Alves Martins 27º Lucas Fernando Foscarini 28º ** Os candidatos aprovados pela
2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3588 "RESERVA DE MERCADO DE TRABALHO - COTAS PARA DEFICIENTES. ART. 93 DA LEI Nº 8.213/91. A Lei 8.213/91, em seu art. 93, determina que, nas empresas com cem ou mais empregados, haja a contratação de determinado percentual de pessoas com deficiência, não havendo no texto legal previsão da CONCLUSÃO possibilidade de ressalvar qualquer atividade econômica, comercial ou